FAB diz que Renan e Henrique Alves alegaram que viagens seriam a serviço

De acordo com assessoria da Aeronáutica, não cabe aos militares questionar as justificativas apresentadas pelos parlamentares

Agência Brasil

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), nas solicitações para usar aviões oficiais, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 — que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.

Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, "mas sem especificar a natureza do serviço".

Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo, "tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade".

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no domingo, 30 de junho, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou na quarta-feira que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Nesta sexta-feira, o presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.

Quem também está sob suspeita de ter usado avião da FAB para fins particulares é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, diz que o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no último dia 30.

Em resposta, o Ministério da Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avião da FAB. Segundo a explicação, o ministro usou o avião no dia 28 de junho em decorrência de compromisso oficial no município cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma agência da Previdência Social. "Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro", diz o comunicado.

A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio a Brasília na segunda-feira em avião comercial, "às suas próprias expensas'".

Acionada pela Agência Brasil, a assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.

-->