Irã, Síria e Coreia do Norte bloqueiam novo tratado de armas na ONU

FOLHA DE SP
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Irã, a Síria e a Coreia do Norte bloquearam nesta quinta-feira a criação do Tratado sobre o Comércio de Armas da ONU (Organização das Nações Unidas) por considerar que possui cláusulas com vazios legais que abrem precedente para armar grupos rebeldes.

A organização pretendia votar o acordo na próxima terça (2) na Assembleia-Geral. O texto é discutido há anos e recebeu diversas vezes o embargo de países exportadores, como os Estados Unidos e a Rússia, e dos países receptores. O documento deve ser aprovado por todos os países para entrar em vigor.

O vazio legal para o fornecimento a insurgentes foi o motivo apontado pelos três países, em especial a Síria, que enfrenta há dois anos uma guerra civil contra rebeldes. Devido ao impasse, o presidente da Conferência, Peter Woolcott, suspendeu a sessão.

Após a suspensão, o México propôs a aprovação do acordo sem o consenso de todos os países, o que foi rejeitado pela Rússia. Quando a sessão foi retomada, os três países mantiveram a discordância, o que provocou o cancelamento do encontro.

O representante do Irã na ONU, Mohammad Khazaee, considerou que o texto tinha diversos vazios jurídicos e disse que esperava um texto " robusto, equilibrado e não discriminatório" para "reduzir o sofrimento causado pelo comércio ilícito" de armas.

"O texto ignora a reivindicação legítima de um grande número de países de proibir a transferência de armas aos que cometam agressões. Como reduzir o sofrimento humano quando se fez vista grossa perante agressões que causam dano a milhares de inocentes?", questionou.

Além disso, se perguntou por que o atual texto protege o direito a ter armas dos indivíduos para cumprir a legislação "de um único país" (em referência aos Estados Unidos) "e não o direito inalienável à livre autodeterminação de povos sob ocupação estrangeira".

A falta de equilíbrio e o precedente aberto a armar rebeldes também foram pontos que tiveram a objeção da Coreia do Norte. O embaixador da Síria na ONU, Bashar Jaafari, disse que seu país é "o melhor exemplo do sofrimento que causa o sangrento comércio de armas que apoia terroristas".

O Tratado de Armas é discutido há mais de dez anos pela ONU. No último embargo, em julho do ano passado, Estados Unidos, Rússia e China impediram sua adoção por determinar restrições aos países exportadores. Os três países participaram do último texto, vetado nesta quinta.

A intenção do documento é evitar a transferência internacional de armas convencionais e cria acordos para garantir que os equipamentos não serão usadas em abusos de direitos humanos, terrorismo e outras quebras das leis humanitárias.