Pela proteção do Brasil

Como o país se defenderia em caso de invasão? Quais ameaças enfrentaríamos? Qual o real papel do Exército? No Livro Branco da Defesa Nacional, o governo expõe estratégias de segurança e defesa para uma nação pacífica, mas nada indefesa
 
Bruno Huberman - Rolling Stones

A última bala disparada por um rifle brasileiro contra um soldado inimigo foi deflagrada na Segunda Guerra Mundial – durante a campanha das Forças Expedicionárias Brasileiras na Itália, em 1945. O envolvimento anterior das nossas Forças Armadas em um conflito bélico acontecera na Guerra do Paraguai, em 1870, ainda sob o Império de Dom Pedro II. 

Pela ausência na participação de conflitos armados ao longo de sua história, o Brasil se tornou uma nação pacífica – as vias diplomáticas quase sempre prevaleceram sobre a das armas para a solução dos litígios internacionais, principalmente os fronteiriços, e na garantia de sua defesa nacional. 

Graças à imprevisibilidade do cenário internacional e ao aumento do envolvimento brasileiro no processo decisório do atual xadrez mundial – tudo possibilitado pelo desenvolvimento da economia local e pelo exercício de uma política externa autônoma –, cresce a preocupação do Estado brasileiro na preservação da soberania e do interesse nacional. 

Um Brasil mais forte, dizem as autoridades, exige uma defesa mais forte. Ainda que essa afirmação seja passível de contestação, os nossos governantes entendem que não é apenas por meio da força da arma que se defende um país – até porque a nossa capacidade bélica não permitiria tamanha pretensão. 

Hoje, o Brasil dispõe de quatro principais formas de dissuadir uma eventual ameaça externa: pela projeção de seus valores pacíficos e democráticos; pela negociação diplomática; pela construção de um complexo de segurança regional na América do Sul por meio da cooperação com os nossos vizinhos sul-americanos; e por suas capacidades materiais bélicas. 

No árduo caminho para tornar a nação brasileira um protagonista global, entretanto, a presidente Dilma Rousseff terá ainda de superar algumas “heranças malditas” deixadas por Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e antecessor. 

A estratégia de defesa do Brasil passa por “propiciar e garantir condições para que se possa considerar que o país não corra risco de uma agressão externa, nem seja exposto a pressões políticas ou imposições econômicas insuportáveis, e seja capaz de, livremente, dedicar-se ao próprio desenvolvimento e ao progresso”. Esse trecho foi extraído da primeira edição do Livro Branco de Defesa Nacional, lançado pelo Ministério da Defesa em julho deste ano, ao lado das revisões da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. 

Esses três documentos fazem parte de um esforço do Estado brasileiro em institucionalizar os paradigmas nacionais em questões de segurança e defesa nas relações entre civis e militares, que têm como marco histórico o fim da ditadura militar, em 1985. 

A extinção dos ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – criados pelo regime militar –, para a criação do Ministério da Defesa, em 1999, deu continuidade ao processo por meio da centralização dos militares em uma instituição sob autoridade civil. Ao tornar públicas e notórias as políticas e estratégias de defesa, o Estado brasileiro não apenas incentiva o debate público da temática, mas deixa claro às outras nações seu posicionamento quanto à segurança internacional. 

“Com o Livro Branco, o Brasil quer dizer ao mundo que não tem cartas nas mangas, nem nada tem a esconder em relação aos gastos e recursos empregados na construção do seu sistema de defesa”, define o professor Eurico de Lima Figueiredo, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Quer dizer que pretende se alinhar entre as principais nações e que, para isso, precisa cuidar de sua defesa como política de Estado.” 

Sexta maior economia do mundo (segundo o Fundo Monetário Internacional) e caminhando para se tornar a quinta, o Brasil possui um enorme patrimônio a ser defendido contra possíveis ameaças externas, como extensas reservas de água potável, enorme biodiversidade, vastos recursos minerais e uma população de mais de 190 milhões de habitantes. As recentes descobertas do pré-sal elevaram o país a um novo patamar de reservas e produção de petróleo e gás. 

Com a maior costa Atlântica do mundo e uma fronteira terrestre de mais de 15 mil quilómetros dividida com dez países, a garantia da segurança de nossa pacífica nação exige um esforço superlativo. 

“Ser pacífico não significa ser indefeso”, ressaltou o ministro da Defesa, Celso Amorim, no lançamento do Livro Branco durante o encontro da Associação Brasileira de Defesa (Abed), em agosto deste ano. 

Particularmente, o planejamento da defesa se concentra nas áreas vitais onde estão centralizados os poderes políticos e econômicos, como as metrópoles Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Da mesma forma, a Amazônia e o Atlântico Sul também são regiões prioritárias. Na selva amazônica, em especial, as Forças Armadas são utilizadas em ações estratégicas para o fortalecimento da presença do Estado no local, por meio de uma política que transita entre o preconceito nacionalista ideológico dos tempos da ditadura (que entende a região como um “vazio demográfico”) e a conservação de nossos bens naturais por meio do desenvolvimento sustentável. 

Nos últimos anos, a política externa brasileira assumiu uma agenda autônoma em relação aos arranjos das grandes potências internacionais, garantindo a projeção dos seus interesses e valores na governança global: a cooperação, a paz e o desenvolvimento sustentável. 

Ao lado de Japão, Alemanha e Índia, o Brasil pede a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o principal foro deliberativo no que diz respeito à segurança internacional, que tem como únicos membros permanentes – e com direito a veto – os vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, Rússia (ex-URSS), China, França e Grã-Bretanha. 

Também integram essa agenda exterior brasileira as políticas de defesa que, além de garantirem a soberania de nosso território, buscam o reposicionamento do Brasil por meio de um vasto rol de alternativas diplomáticas, como o projeto de integração sul-americano.