Brasil e Argentina definem regras para elaboração de doutrina militar combinada

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Brasília, 12/11/2012 – Marcadas pela cooperação em diferentes setores, as relações Brasil-Argentina vivem um período de forte aproximação também na área de defesa. Prova disso é a definição de normas para o desenvolvimento de doutrina militar combinada entre os dois vizinhos – a primeira iniciativa nesse sentido adotada pelas Forças Armadas brasileiras.

A novidade consta de uma portaria a ser assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Denominado “Normas de Elaboração de Publicações de Doutrina Combinada para o Emprego Militar das Forças Armadas da Argentina e do Brasil”, o documento estabelece preceitos e responsabilidades para a elaboração de procedimentos no emprego militar combinado dos dois países.

Na prática, a publicação cria um esboço para a definição de princípios pelos quais ambas as forças militares deverão ser organizadas, instruídas e equipadas nos casos em que houver emprego combinado. A partir dela, poderão ser definidas normas, por exemplo, para atuação combinada em situações de emergência ou catástrofes que ocorram em qualquer parte do mundo.

“Trata-se de uma medida que fomenta a confiança em matéria militar entre duas nações amigas”, avalia o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi. Para ele, Brasil e Argentina têm expressado visões semelhantes sobre o setor de defesa. É natural, portanto, que busquem desenvolver e aprimorar procedimentos militares comuns.

Adotadas internacionalmente, as redações de doutrina combinada visam facilitar a interoperabilidade em missões militares realizadas por dois ou mais países. As publicações podem abranger desde diretrizes para o emprego de tropas em situações de emergência até normas para atuação em missões de paz, entre outros tipos de operação.

Segundo o EMCFA, a Argentina já possui uma publicação sobre atuação em caso de catástrofes com o Peru e outra em andamento, sobre o mesmo tema, com o Chile e com a Bolívia. A iniciativa com o país vizinho, no entanto, é inédita para o Brasil e, no entender do assessor de Doutrina e Legislação do EMCFA, general Antonio Marcos Moreira Santos, representa uma forma de promover conhecimento recíproco sobre como ambos os países empregam suas Forças Armadas.

As normas gerais contidas na portaria começaram a ser elaboradas há dois anos, durante encontro bilateral. No início de 2012, segundo o general Marcos, os chefes do Estado-Maior Conjunto do Brasil e da Argentina deram parecer favorável ao anteprojeto que padroniza a confecção das publicações de doutrina combinada. Posteriormente, o documento foi encaminhado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, para aprovação.

Paralelamente à aprovação do documento, a Assessoria de Doutrina e Legislação do EMCFA e o Departamento de Doutrina do Estado-Maior argentino têm trabalhado, desde o ano passado, no Manual de Cooperação em Matéria de Catástrofes entre as Forças Armadas da Argentina e do Brasil e, mais recentemente, no Manual de Operações de Paz, com a finalidade aprimorar a discussão desses assuntos, presentes na pauta de defesa brasileira. A expectativa é concluir essas publicações no segundo semestre do ano que vem.