Marinha resgata barca que afundou na Antártida com 10 mil litros de óleo

FOLHA DE SP
DE SÃO PAULO

Uma barca com 10 mil litros de óleo combustível, que afundou em dezembro na baía do Almirantado, perto da estação Comandante Ferraz, na Antártida, já está em terra firme.

A Marinha informou neste sábado (3) que a embarcação "foi reflutuada e levada para terra, onde se encontra em segurança, sem causar qualquer dano ambiental".

Apesar de ter ocorrido em dezembro, o episódio só veio à tona no dia 25 de fevereiro, em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" -- por coincidência, na mesma data em que um incêndio destruiu grande parte da base brasileira no continente.

O resgate da barca levou cinco dias e foi feito por mergulhadores embarcados no navio Gulmar Atlantis, cedido pela Petrobras, com escolta de um navio da Marinha.

Para realizar a operação, os mergulhadores tiveram de remover alguns itens, como rampas de acesso e uma barreira para contenção do óleo, antes de trazer a estrutura de volta à superfície.

Nem sempre foi possível continuar o resgate: más condições meteorológicas obrigaram a interrupção das atividades, segundo a Marinha.

Na superfície, foram instalados flutuadores no casco da barca. Depois, o óleo que estava nos tanques foi bombeado e armazenado em recipientes, impedindo vazamento, afirma a Marinha.

BRECHA

Um buraco na legislação internacional faz com que países que provoquem acidentes ambientais na Antártida fiquem livres de multa e da obrigação de reportá-los imediatamente.

A proteção ambiental na Antártida é regulada pelo Protocolo de Madri, de 1991 (que entrou em vigor em 1998). O acordo transformou a Antártida em um continente destinado apenas à pesquisa científica e ao turismo, congelando toda a exploração econômica por 50 anos.

O texto do protocolo tem vários anexos, que dispõem sobre fauna, flora e poluição marinha, por exemplo. Um desses anexos, o 6º, determina que emergências ambientais devam ser imediatamente comunicadas aos outros países e estabelece um fundo internacional para proteção ambiental. Este seria constituído com dinheiro de multas aplicadas a poluidores.

Para que o Anexo 6º possa se aplicar, porém, todos os 28 membros consultivos do Tratado da Antártida devem ratificá-lo, ou seja, transformá-lo em lei em seus respectivos parlamentos. Até hoje, só cinco nações --entre elas Austrália e Nova Zelândia-- o fizeram. Brasil e EUA, por exemplo, ainda não ratificaram a norma.