Marinha abre inquérito para investigar vazamento na Baía da Ilha

Secretário do Ambiente acusa Modec de burlar normas do país e internacionais

Cláudio Motta, Liana Melo e Mariana Durão* - O Globo

RIO e ANGRA DOS REIS. A Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a empresa Modec para apurar as causas do vazamento de óleo combustível na Baía da Ilha Grande, na região da Costa Verde do Rio. O acidente ocorreu na última sexta-feira. O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias. A Marinha ainda deverá emitir multa, que poderá variar de mil reais a R$50 milhões, contra a empresa devido à poluição causada pelo óleo que vazou do navio-plataforma. O acidente ocorreu quando a embarcação estava a caminho do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, onde seria transformada em plataforma e, posteriormente, transferida para o campo de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos. O navio-plataforma estava a serviço da Petrobras.

Empresa rebate acusação e diz ter documentos

Além do óleo derramado no mar, a secretaria estadual do Ambiente acusa a Modec de ter violado tratados internacionais de navegação e a norma marítima brasileira. Segundo o secretário Carlos Minc, a troca de água de lastro do navio, que deveria ter sido feita em alto-mar, acabou ocorrendo na Baía da Ilha Grande. A Marinha, em nota oficial, divulgada no último sábado, também citou o "deslastro".

O procedimento é considerado proibido porque, junto com a água, os navios acabam despejando espécies exóticas, que causam prejuízo à biodiversidade local.

- A operação de troca de água de lastro é vedada nesta área, porque causa danos biológicos - acusa Minc, reafirmando, ontem, que a empresa será multada em valor superior aos R$10 milhões anunciado logo após o acidente.

O responsável pela Modec na Bacia de Santos, André Cordeiro, nega que a operação tenha ocorrido na Baía da Ilha Grande e diz ter documentos e registros para provar.

- Esta acusação não procede. Vamos esperar o resultado das investigações – comentou Cordeiro, comentando que, ontem, o Inea autorizou a Modec a desativar a estrutura de resposta de emergência no local.

Os organismos exóticos veem pela água de lastro ou se agarram no casco das embarcações.

Segundo o Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil, publicado este mês pela Marinha e pelo IBGE, o Rio de Janeiro é o estado mais afetado por este tipo de problema no Brasil.

Cerca de 36 espécies já foram identificadas em 2009, seguido por São Paulo, com 33.

- As normas determinam que a água de lastro seja trocada em alto-mar para evitar a chegada de organismos - explica o biólogo Joel Creed, professor-adjunto de ecologia da Uerj, segundo o qual não há mecanismos de proteção contra a vinda de organismos por bioincrustação.

Causas do acidente ainda são desconhecidas

As causas do acidente ainda não são conhecidas. Várias investigações estão ocorrendo paralelamente e estão sendo pilotadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Modec, que ontem fez um novo sobrevoo à região. Representantes de Inea, Ibama e Marinha passaram a tarde de ontem reunidos, em Angra dos Reis. Paralela à investigação, o Centro de Pesquisa da Petrobras, o Cenpes, está analisando o óleo que foi recolhido na Praia do Bonfim e que, supostamente, seria resquício do acidente da Modec. O laudo também não está pronto.

Na avaliação do chefe do escritório do Ibama em Angra, José Augusto Morelli, este acidente está evidenciando falhas na fiscalização e falta de fiscais:

- As competências de Ibama e do Inea são concorrentes. Não é possível haver duplicidade de autuação. Um vazamento sempre causa um dano ambiental. E o pior, o Ibama tem apenas cinco analistas ambientais, metade do que considera necessário.

O secretário de Meio Ambiente de Angra, Marco Aurélio Vargas, está convencido de que Petrobras e outras empresas que atuam na região, como a Technip, deveriam contribuir com pessoal qualificado e equipamentos de última geração para prevenir problemas. Apesar de ter competência para multar a empresa em até R$50 milhões, ele disse que vai, primeiro, avaliar o grau de poluição que será causado ao ecossistema local. Está previsto para hoje uma nova inspeção, com inspetores navais e engenheiros da Marinha. Eles vão recolher amostras de óleo dos tanques do navio-plataforma, que serão analisadas pelo Instituto de Pesquisas do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, da própria Marinha. Após a perícia, o navio-plataforma vai para o estaleiro Brasfels. Até ontem, a embarcação estava ancorada no mesmo local do acidente, a nove quilômetros da Ponta dos Meros.

O volume vazado continua alvo de controvérsia. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, calcula em 10 mil litros, a Marinha, por sua vez, divulgou ontem um volume de 4,4 mil litros - valor mais próximo ao calculado pela própria Modec.

- A lambança foi que o tubo para retirar a água de lastro é o mesmo usado pelo óleo combustível. Está errado, porque sempre, em alguma medida, essa água viria com alguma contaminação de óleo - afirmou Minc, comentando que o óleo acabou atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios. - Isso é um agravante. Temos que saber qual era o treinamento dos funcionários da Modec.

Para tentar coibir novos acidentes, o governo do estado deverá criar áreas de segurança, nas quais a navegação será proibida. Além disso, ele prometeu criar bases fixas de fiscalização em ilhas. Isso vai permitir que, em caso de acidentes, o estado tenha respostas rápidas.

(*) Enviada especial