Margem de preferência por produto nacional, que seria de 25%, passa para 8%
CLEY SCHOLZ - O Estado de S.Paulo
O Exército brasileiro vai continuar a comprar fardas produzidas na China, mas as empresas brasileiras que comprovarem a utilização exclusiva de materiais nacionais poderão cobrar até 8% mais nos preços. Em agosto deste ano, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado que a margem de preferência seria de 25%.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), as fardas não são importadas pelo Exército, e sim por empresas nacionais que vencem as licitações governamentais e contratam fabricantes chineses.
"A margem de 8% não vai resolver o problema, mas entendemos que é um sinal positivo do interesse do governo em apoiar a produção e a inovação tecnológica do setor", afirmou o diretor superintendente da Abit, Fernando Pimentel.
Segundo ele, a lei de licitação em vigor permite que as importações continuem. "Na China, o exército é proibido por lei de utilizar farda estrangeira", disse Pimentel. "Um mecanismo de reciprocidade poderia acabar de vez com o uso de uniformes estrangeiros pelos soldados brasileiros".
Por ano, o Ministério da Defesa gasta R$ 100 milhões na compra de 400 mil uniformes camuflados de indústrias localizadas na China. A maior fornecedora é a Diana Paolucci, uma empresa brasileira radicada em território chinês. Os militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha reclamam que a vida útil das peças não chega a um ano, especialmente na região amazônica. No Comando Militar da Amazônia, grande parte dos 26 mil homens usa uniformes camuflados com etiqueta de indústria chinesa.
Este ano, quando o governo lançou o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, o Planalto divulgou que o bolo de R$ 15 bilhões que a pasta da Defesa terá para compras neste ano ficará no País, especialmente nas indústrias têxtil e calçadista.
Desde 2010, o governo estabeleceu uma sobretaxa de US$ 12 para cada par de coturno importado, o que afastou os chineses da área de calçados.
Para pôr em prática mecanismos de defesa da indústria têxtil na área de vestuário para as Forças Armadas, questão considerada estratégica, a Abit reuniu-se ontem,
O grupo deve acompanhar nos próximos seis meses os leilões de compras de materiais para avaliar o resultado da margem de preferência de 8% garantida à indústria nacional. Dos R$ 178 milhões de orçamento que o Exército tem para 2012, R$ 78 milhões serão destinados à aquisição de têxteis e vestuário.
Além da vantagem nos preços, a indústria nacional poderá se beneficiar da adoção de barreiras nas especificações técnicas de 19 itens, que serão atualizadas. "Os mecanismos não resolverão o problema, mas abrem espaço para resolução", disse o representante da Abit.
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