Militares argumentam que fortalecimento do poder naval brasileiro é necessário para garantir a soberania nacional na defesa da área do pré-sal
Jornal do Senado
O fortalecimento do poder naval brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional sobre riquezas como as reservas de petróleo, exigirá investimentos de R$ 223,5 bilhões até 2030. Os números foram apresentados pelo chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de esquadra Luiz Umberto de Mendonça, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ontem.
Até 2030, disse o almirante, será necessária a aquisição de 20 submarinos convencionais e de seis nucleares, entre outras embarcações, além da constituição de uma segunda esquadra a ser sediada em um estado ainda não definido das regiões Norte ou Nordeste. Com o investimento previsto, explicou, será possível desenvolver os mais importantes projetos da Marinha, como o programa nuclear.
— Não é megalomania. A estratégia de dissuasão é prioritária em tempos de paz e a melhor forma de se evitar conflito armado — afirmou Mendonça durante o painel "Pré-Sal: papel das Forças Armadas na defesa do patrimônio e alocação de recursos para essa finalidade", parte do terceiro ciclo do conjunto de debates promovido pela comissão a respeito dos rumos da política externa brasileira.
Na abertura da audiência, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF) e que contou com a presença de diplomatas de oito países, o professor Simon Rosental, da Escola Superior de Guerra (ESG), observou que o mundo só dispõe de reservas conhecidas de petróleo para os próximos 45 anos — e os Estados Unidos, para apenas dez anos. Em sua -avaliação, o século 21 marcará o fim do período histórico de queima de petróleo como combustível.
— O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É comum ouvir que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima — alertou Rosental.
Área sensível
O presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que a região onde estão localizadas as reservas do pré-sal será uma "área sensível" do território brasileiro, pois o país precisará estar preparado para garantir "pronta resposta" a qualquer ameaça externa. Ele informou que será montado para a região um moderno sistema de controle de tráfego aéreo e disse que aguarda "com ansiedade" a decisão final do governo a respeito da compra dos novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).
— O pré-sal é e será ponto de cobiça. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser permanente — observou Baptista.
Cristovam observou que, se os investimentos para defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os previstos para a defesa do país, isso deve ser feito com recursos provenientes dessas próprias riquezas e "não da nação brasileira como um todo". Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a necessidade de uma atenção especial à defesa da Amazônia, apesar da ênfase atual à região onde se encontram as jazidas de petróleo.