Participação brasileira na Missão de Paz da ONU no Líbano

Nota Conjunta do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores

Com a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concluída em 28 de setembro, o Governo brasileiro prepara o envio de um navio da Marinha do Brasil, equipado com aeronave e até 300 tripulantes, para reforçar o componente marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).

A medida aprovada pelo Congresso Nacional atende mensagem enviada pela Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de Exposição de Motivos assinada pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. No documento, os Ministros ressaltam que a iniciativa demonstra o compromisso do Brasil com a promoção da paz no Oriente Médio.

A UNIFIL foi criada pela Resolução 425 (1978) do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o mandato original de supervisionar a retirada das tropas israelenses do território do Líbano. Após a crise de 2006, por meio da Resolução 1701 (2006), o Conselho de Segurança reforçou a missão e adicionou ao seu mandato as funções de monitorar a cessação de hostilidades e de contribuir para a garantia do acesso da ajuda humanitária às populações civis e do retorno seguro e voluntário dos deslocados. Pela mesma resolução, foi criada a Força-Tarefa Marítima (MTF), como parte da UNIFIL, para monitorar o tráfego ao largo da costa libanesa, com vistas a evitar violações ao embargo de armas aplicado ao Líbano, e para treinar os quadros da Marinha de Guerra libanesa.

A missão conta atualmente com 11.746 militares, 351 funcionários civis internacionais e 656 nacionais.

O Brasil iniciou sua participação na UNIFIL em fevereiro deste ano, com um destacamento de oito militares – quatro oficiais e quatro praças. Na ocasião, um oficial brasileiro, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli, assumiu o comando da Força-Tarefa Marítima, unidade da UNIFIL composta de 800 militares.

O navio brasileiro deverá seguir para o Líbano no dia 4 de outubro e servirá como capitânia da frota, composta por três navios da Alemanha, dois de Bangladesh, um da Grécia, um da Indonésia e um da Turquia. Trata-se da primeira esquadra utilizada pela ONU em missões de paz.

O Brasil possui um histórico de participação em operações dessa natureza, sendo uma das mais importantes a contribuição à missão para estabilização no Haiti (Minustah).