Por André Borges | Valor
De Brasília
As obras de pavimentação e duplicação da BR-101 que estão sob o comando da Divisão de Engenharia do Exército sofreram uma sequência de aditivos contratuais que elevaram seus orçamentos em até 77% sobre o preço original.
O Exército responde atualmente pela execução de obras em três trechos da BR-101, lotes que estão localizados nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. As obras foram iniciadas em janeiro de 2006 e, de acordo com o cronograma inicial, deveriam ser concluídas até 2009. Nenhuma delas, porém, foi entregue até agora. A previsão mais otimista sinaliza algo entre maio de 2012 e abril de 2013.
O Valor fez um levantamento sobre o histórico desses projetos. No Rio Grande do Norte, as obras planejadas para o trecho de 46,2 quilômetros de estrada foram inicialmente orçadas em R$ 108 milhões. O projeto, no entanto, passou por nada menos que seis revisões, mudanças que multiplicaram o preço da obra, que chegou a R$ 172 milhões, 60% a mais que o inicial. A previsão do Exército é de entregar o lote até maio, mas uma nova revisão do projeto dessa obra já está a caminho.
A situação não é diferente em Pernambuco, onde as tropas do Exército trabalham em 41,4 quilômetros da BR-101. Depois de cinco revisões, o projeto saltou de R$ 230 milhões para R$ 318 milhões, 38% a mais. A previsão é de que o lote seja entregue só em abril de 2013.
As distorções são ainda maiores nas obras tocadas na Paraíba, onde um trecho de 66 quilômetros da BR-101 começou com orçamento previsto de R$ 178 milhões, mas agora já chega a R$ 314 milhões, aumento de 77%. O projeto executivo dessa obra já está em sua sétima edição e deve passar por mais mudanças, ou seja, o custo final deve crescer ainda mais.
Juntos, os três lotes da BR-101 viram seus orçamentos saltar de R$ 516 milhões para R$ 804 milhões, 56% acima do preço original. Pela lei das licitações, os aditivos contratuais não podem ultrapassar 25% do preço original.
O Valor procurou o Exército para se manifestar sobre o aumento, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. As obras tocadas pelos militares são investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que estima um prejuízo potencial de até R$ 45,1 milhões aos cofres públicos. O tribunal cobra explicações do atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Fraxe, que até o mês passado estava à frente da divisão de obras e engenharia do Exército. O prazo de resposta é de 15 dias.
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para dar fim aos problemas do DNIT, pivô dos escândalos de fraude e corrupção que derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento e quase 30 servidores da cúpula dos Transportes, o general é alvo de denúncias envolvendo uma organização ambiental que, segundo a revista "Veja", teria sido criada para fechar contratos com o Ministério dos Transportes, com o pagamento de propina.
Jorge Fraxe estaria por trás da criação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda). Segundo a publicação, o engenheiro Mardel Morais, que dirigiu a Inda, garante que Fraxe é o verdadeiro dono da instituição e teria sido informado da cobrança de propina feita pelo DNIT para liberar um projeto de R$ 6 milhões para a ONG. Fraxe, no entanto, nada teria feito a respeito. O contrato, efetivamente, não chegou a ser fechado.
Por meio de nota, Fraxe afirmou que "não tem ligação funcional" com a Inda. O general afirmou que conhece a ONG, mas não tem nenhum tipo de contato com ela. Fraxe disse que não há termo de parceria ou contrato assinado entre o DNIT, por meio de sua Coordenação Geral de Meio Ambiente, com qualquer Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Ontem, o PSDB informou que vai protocolar requerimentos de convite na Câmara para ouvir o general. O PPS também avisou que vai acionar a Procuradoria-Geral da República para investigar outras acusações ligadas a 25 oficiais do Exército suspeitos de integrar um esquema de fraude em licitações que podem ter gerado o desvio de R$ 15 milhões entre 2003 e 2009, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União.
