Fraudes no IME: 15 pessoas são denunciadas

Procuradoria acusa seis militares e nove civis envolvidos em licitações

O Globo

A Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra seis militares do Exército e nove civis pelo desvio de recursos públicos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Uma força-tarefa foi criada para investigar o caso depois que uma série de reportagens do GLOBO mostrou que as empresas envolvidas nas fraudes, ocorridas entre 2004 e 2005, pertenciam a laranjas ou a pessoas ligadas a militares da própria unidade.
 
O grupo montou um cartel para vencer as concorrências e abocanhar cifras milionárias. Segundo o Ministério Público Militar, o esquema gerou prejuízos aos cofres públicos de R$11 milhões. Os 15 envolvidos foram denunciados por peculato.
 
Em 2009, os procuradores receberam as primeiras informações anônimas relacionadas a irregularidades em processos licitatórios e a convênios entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O MPM analisou 88 licitações, todas consideradas ilícitas.
 
As licitações analisadas tinham sempre a participação das mesmas oito empresas de dois empresários, assessorados por um contabilista. Os investigadores levantaram ainda que os empresários tinham uma relação antiga com um dos oficiais acusados e que já haviam fornecido bens e serviços ao IME, quando o militar era chefe do setor de materiais.
 
Segundo o MPM, a denúncia é referente a apenas uma parte das fraudes no IME. Outros quatro inquéritos ainda estão em andamento apurando denúncias semelhantes.
 
Suspeitas até no TCU
 
Após a série de reportagens feitas pelo jornal, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, criou uma força-tarefa para investigar o caso em janeiro do ano passado.
 
Alguns problemas já haviam sido constatados antes numa inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2005, mas, apesar de o órgão ter sugerido a suspensão das licitações, o IME recorreu e conseguiu reverter a situação. Na época, os contratos diziam respeito a convênios do Instituto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras na BR-101 no trecho do município de Osório, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O TCU havia constatado que duas empresas do Rio que participavam da concorrência tinham os mesmos sócios.