Funcionários de construtora que reforma palácio passavam fome e pagavam até 100% de juros por empréstimos
Ronaldo Braga - O Globo
A denúncia de trabalho escravo nas dependências do Palácio Imperial de Santa Cruz, sede da Escola de Engenharia do Exército Vilagran Cabrita, levou o Ministério Público (MP) do Trabalho a abrir ação civil pública contra a Construtora IPR Ltda. O procurador Rodrigo de Lacerda Carelli encontrou, na última quinta-feira, trabalhadores atuando em regime escravo. Segundo o MP, eles passavam fome e sede e não tinham instalações higiênicas à disposição. Por adiantamento salarial, os operários chegavam a pagar de 50% a 100% de juros por semana. Sem registro, não recebiam vale-transporte nem tiravam férias. O palácio está em reforma há um ano.
O procurador pede ressarcimento da empresa e da União por danos morais, no valor de R$1,3 milhão. Segundo Carelli, os trabalhadores foram arregimentados verbalmente pela IPR para a reforma total do palácio. Apesar de receberem informalmente pelos serviços, os operários podem ser considerados escravos, de acordo com o MP, por atuarem com a liberdade "cerceada por dívida".
Aqueles que recorriam a adiantamentos salariais tinham os juros"descontados com apenas uma semana de diferença, informou o procurador:
- Isso caracteriza crime de usura. E demonstra a existência de trabalho escravo pelo cerceamento de liberdade por dívida. Observamos a retenção da carteira de trabalho de quase todos os 28. Tudo dentro de instalações militares, que deveriam exigir o pleno cumprimento das leis.
Segundo o MP, os funcionários não tinham acesso a equipamentos de proteção individual nem a água potável.
Na ação, o procurador pede o resgate dos trabalhadores, o pagamento das verbas trabalhistas de todos eles, assim como seus registros. Requer também o pagamento de dano moral individual.
Fundado em 1855, por um decreto do então imperador dom Pedro II, a Escola de Engenharia Villagran Cabrita (BEsEng) é a primeiro de engenheiros militares do país. Além da escola de engenharia, na unidade militar funciona a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército. Com sede no Barreto, em Niterói, a IPR Ltda. não retornou as ligações do GLOBO. Segundo o MP, o Exército ainda não foi informado sobre as irregularidades em suas instalações.
