Forças não podem eliminar gestantes

Exército, Marinha e Aeronáutica estão proibidos de usar exames de gravidez para impedir que candidatas façam provas nas seleções

Cristiane Bonfanti - Correio Braziliense
 
Resultados positivos em testes de gravidez não poderão mais servir como justificativa para eliminar candidatas a concursos públicos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O Ministério da Defesa decidiu que as Forças Armadas estão autorizadas a manter a exigência do exame, mas apenas para que as provas de aptidão física sejam agendadas para depois da gestação.
 
A medida foi divulgada ontem pelo Ministério Público Federal. Em 2009, o MPF havia instaurado um inquérito para apurar, além da necessidade do exame de gravidez, as exigências de teste de HIV e da condição de solteiro para participação em concursos das Forças Armadas. Em maio do ano passado, a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa chegou a indicar a posição agora confirmada pelo ministro Nelson Jobim, mas muitos editais mantiveram o teste de gravidez como eliminatório.
 
Para o professor de cursos preparatórios para seleções militares Glauco Leyser, a medida é positiva. “Eliminar uma candidata por ela estar grávida é uma forma de discriminar, o que é proibido pela própria Constituição. Agora, outro passo importante seria liberar a participação de casados nos concursos”, avaliou. O MPF ainda analisa a exigência do teste de HIV e do estado civil.
 
Isento dos cortes nos concursos e nas nomeações, o Exército abriu ontem processo seletivo com 520 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes. As oportunidades são para candidatos do sexo masculino, com ensino a médio completo, idade entre 17 e 22 anos e altura mínima de 1,60m. A corporação também exige que os concorrentes sejam solteiros e não tenham filhos.
 
Os aprovados farão curso de formação, com duração de um ano, em Campinas (SP). Depois disso, passarão por quatro anos de treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ). A ajuda de custo nesses cinco anos gira em torno de R$ 1 mil. Após o período, os alunos serão nomeados aspirante-a-oficial e receberão salário inicial de R$ 4,3 mil. As inscrições custam R$ 75 e podem ser feitas de 16 de maio a 22 de junho por meio da página www.espcex.ensino.eb.br.
 
A Aeronáutica encerra hoje as inscrições para 124 vagas nos exames dos cursos de adaptação para engenheiros e para médicos, dentistas e farmacêuticos. Para participar, os candidatos não poderão ter completado 36 anos até dezembro de 2012. Os interessados podem se inscrever nas páginas www.fab.mil.br e www.ciaar.com.br A taxa é de R$ 120.
 
FIQUE ATENTO
 
EXÉRCITO
 
Vagas: 520 (nível médio)
Salário: R$ 4,3 mil
Inscrição: 16 de maio a 22 de junho
Taxa: R$ 75
Datas das provas: 7, 18, 24 e 25 de setembro
Endereço: www.espcex.ensino.eb.br

AERONÁUTICA
 
Vagas: 124 (nível superior)
Salário: R$ 6 mil
Inscrição: até hoje
Taxa: R$ 120
Data da prova: 19 de junho
Endereço: www.fab.mil.br e www.ciaar.com.br/concursos.html