Programa da Marinha que prevê a construção de cinco veículos bélicos é analisado pelo Tribunal de Contas, mas problemas não devem atrasar o projeto bilionário
Tiago Pariz - Correio Braziliense
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou três falhas no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) — elaborado pela Marinha em parceria com a França —, que giram em torno de problemas contratuais.
Os entraves detectados por técnicos da Corte referem-se a itens sem uso comprovado ou preços sem justificativa.
O Probsub prevê a construção do Estaleiro de Itaguaí (RJ), da Base Naval de Submarinos e da Unidade de Fabricação de Estrutura Metálica (Ufem). Concluídos esses projetos, a Marinha, com a tecnologia francesa, construirá quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. As obras tiveram início no ano passado. A previsão dos militares é que o estaleiro seja finalizado em 2014, enquanto a estimativa para o submarino de propulsão nuclear é 2021.
Como o programa tem contrapartida internacional, há um cronograma de liberação de verbas até 2024, o que, pelo acordo Brasil-França, prevê multa para os casos de atraso na obra ou contingenciamento de recursos. O Prosub, que tem R$ 2,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano, sofre com a ameaça de corte de pouco mais de R$ 4 bilhões que afetará o Ministério da Defesa.
O TCU já abriu quatro processos — chamados de levantamento de auditoria — com o objetivo de conhecer o programa. No ano passado, o tribunal recomendou que o governo evitasse a diminuição dos recursos da iniciativa para evitar a sanção financeira prevista no acordo internacional. Os outros três procedimentos analisam a dinâmica financeiro-orçamentária do Prosub, fazem acompanhamento amplo do projeto e, por último, detalham a estrutura de gestão. Todos são relatados pelo ministro substituto do TCU André Luís Carvalho.
O ministro classificou as falhas no projeto de “pontuais” e, por isso, não podem ser consideradas irregularidades. O TCU ainda aguarda que as partes interessadas — Marinha do Brasil e Odebrecht, empreiteira que toca a obra — apresentem suas manifestações sobre os problemas encontrados.
Carvalho, entretanto, evitou dar detalhes das “falhas”, argumentando que o processo corre em sigilo. Ele também disse que, mesmo que a irregularidade seja confirmada, não significa que haverá recomendação pela interrupção do projeto. Segundo o ministro, os problemas contratuais são sanáveis. “O projeto é muito grande para se prender a coisas pontuais”, afirmou o ministro.
O Correio ouviu de uma fonte da área técnica que existem poucos documentos apresentados pelos órgãos envolvidos no projeto. O ministro André Luís Carvalho, no entanto, enfatizou que a Marinha do Brasil e o Ministério da Defesa têm contribuído com o bom andamento do projeto, jamais sonegando informações quando requisitados. Ele prevê que, em duas semanas, os processos terão o parecer técnico concluído e estarão em sua mesa para uma análise detalhada.
Até 2029, o Prosub deverá movimentar 6,6 bilhões de euros (R$ 18,7 bilhões). A construção do primeiro submarino convencional está prevista para ser iniciada neste ano, com estimativa de ser entregue em três anos. No ano que vem, o desembolso previsto é de R$ 2,3 bilhões para, em 2013, começarem os trabalhos do segundo submarino convencional, com entrega em 2017. Os submarinos são espelhados no modelo Scorpène, da França.
Reator nuclear
O reator nuclear que servirá como propulsor do último submarino construído em parceria com a França não faz parte do acordo e está sendo desenvolvido em paralelo. A Marinha iniciou o programa nuclear em 1979 e só agora está próxima da tecnologia. Apenas cinco países possuem submarinos nucleares: Estados Unidos, China, Rússia, França e Inglaterra. Por acaso, justamente os cinco com cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, posto almejado pelo Brasil.
A redução de R$ 4,024 bilhões no orçamento da Defesa neste ano representa 8% do total de R$ 50 bilhões a ser excluído pelo governo. O valor atingirá investimentos e custeio das Forças Armadas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero.
Defesa do petróleo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem dito que os submarinos que serão construídos servirão para patrulhar o litoral brasileiro, especialmente em um momento em que o país se prepara para explorar as megarreservas dos campos de petróleo da camada pré-sal. Fontes militares dizem que, apesar de o Brasil não sofrer ameaça imediata de conflito bélico, essa hipótese existe num plano de 20 a 25 anos, quando as reservas de petróleo no mundo diminuírem.
