Redesenho do Planalto prevê volta da Casa Militar

Proposta de criar órgão no lugar do Gabinete de Segurança Institucional esbarra na indefinição sobre destino da Abin

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA

No processo de redesenho do Palácio do Planalto, a presidente eleita Dilma Rousseff poderá acabar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - órgão com diversas atribuições -, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Em seu lugar, poderá ser recriado o antigo Gabinete Militar ou Casa Militar. A ideia está em discussão porque ela gera um outro problema: redefinir para onde iria a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Abin não poderia ficar na Casa Militar, pois a intenção é que ela tenha apenas a função de coordenar a segurança e as viagens da nova presidente da República.

No dia 17 de dezembro, quando Dilma será diplomada, uma nova equipe de segurança já começará a trabalhar com ela, como um espelho do esquema que atende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comandado pelo general Gonçalves Dias. 

Para a segurança de Dilma foi designado o general de brigada Marco Antônio Amaro dos Santos, que atualmente comanda a 13.ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá. Ele já serviu na Presidência da República e conhece o funcionamento da segurança do Planalto.

Ainda não está definido quem comandaria a nova Casa Militar. Há divergências, inclusive, em relação ao posto do general que ficará à sua frente. Alguns interlocutores da presidente eleita defendem que a Casa Militar não pode ser um cargo de general-de-Exército, como é hoje, porque este é o mais alto posto da hierarquia da Força. Há quem defenda até mesmo um rodízio das forças no cargo, que tradicionalmente é ocupado pelo Exército. Desta forma, o chefe da Casa Militar poderia ser um oficialgeneral três estrelas e até um de duas estrelas, como já aconteceu no tempo dos governos militares. O novo chefe poderia perder o status de ministro que possui hoje, embora este seja mais um delicado assunto para ser tratado - desde o início do governo Lula, os militares têm perdido poder.

Para que seja criada esta Casa Militar, o governo terá de encontrar outro lugar para pendurar a Abin, a Secretaria Nacional Antidrogas e a Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, que cuida articulação "do gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional". Nos EUA, por exemplo, a área de inteligência do governo fica diretamente ligada ao presidente. Mas há uma grande preocupação de que este modelo se repita aqui e o presidente fique sem um anteparo para se proteger de problemas com a sua inteligência.