Brasil rejeita ação da Otan no Atlântico Sul

Posição brasileira foi apresentada formalmente ao governo dos Estados Unidos pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim

 

Denise Chrispim Marin - O Estado de SP

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou formalmente aos Estados Unidos a rejeição do Brasil a qualquer interferência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Atlântico Sul. Em conversas com autoridades americanas nos últimos dias, Jobim afirmou que o governo brasileiro vê com reservas as iniciativas de Washington de associação das duas áreas geoestratégicas do oceano.

A tese da "atlantização" da Otan tem sido reforçada especialmente pelos EUA, que conseguiram estender a ação dessa organização a regiões distantes do Atlântico Norte, como o Afeganistão.

"O Atlântico Sul responde a questões de segurança muito diferentes das do Atlântico Norte", afirmou Jobim ao Estado. "A Otan não pode substituir a ONU", acrescentou ele, referindo-se ao temor de os EUA se valerem dessa organização para promover ações multilaterais sem o respaldo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Jobim já havia anunciado a preocupação brasileira em uma conferência no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, em setembro. Na ocasião, argumentou que uma interpretação literal do conceito de "atlantização" da Otan permitia a intervenção dessa entidade em qualquer parte do mundo e sob vários pretextos, especialmente o risco energético. Diplomatas brasileiros informaram que o governo tenta convencer sócios da Otan também parceiros comerciais do Brasil na área militar, como a França e a Itália, a desaprovar esse conceito.

Ontem, Jobim expôs a posição brasileira ao conselheiro de Defesa Nacional da Casa Branca, general James Jones. Na noite anterior, havia explicado a questão ao subsecretário de Estado para o Hemisférico Ocidental, Arturo Valenzuela. O tema foi explorado ainda pelo ministro em uma mesa-redonda na Universidade Johns Hopkins, ontem, da qual parlamentares americanos participaram.

Jobim explicou ao Estado que o Brasil não entrará em entendimento com os EUA sobre essa questão porque o país não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. A rigor, isso significa que a Casa Branca não é obrigada, por lei, a respeitar a plataforma continental de 350 milhas náuticas de distância e os 4.000 quilômetros quadrados de fundos marinhos do Brasil, que estão definidos pela convenção.

Essa situação traz preocupações especiais ao governo brasileiro em relação à exploração de petróleo na camada do pré-sal.