Exército fará perícia na divisa

JEAN CAMPOS
Da Reportagem - Diário de Cuiabá

O Serviço Geográfico do Exército Brasileiro deve encaminhar, na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma financeiro exigido para a realização da perícia que definirá os limites territoriais entre Mato Grosso e Pará. Há 88 anos os dois estados disputam na Justiça uma área estimada em 2,4 milhões de hectares.

O assunto foi discutido ontem, em Brasília, durante uma reunião entre o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, com o diretor do Serviço Geográfico do Exército, general Pedro Ronalt Vieira.

De acordo com Dorgival, o documento será entregue ao ministro do STF, Marco Aurélio. O governo do Estado reivindica, por meio de uma ação civil originária, a faixa territorial que pertence atualmente aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Em junho deste ano, o estado do Pará homologou pedido de desistência do recurso na qual tentava impedir a realização de perícia para identificação de ponto limítrofe com Mato Grosso. Com isso, o Exército ficou habilitado a fazer a perícia. “Após a entrega do cronograma no STF, a perícia poderá começar num curto espaço de tempo. É um passo muito importante para o Estado”, avaliou o procurador-geral.

A divisão entre os estados foi celebrada em sete de novembro de 1900, na Convenção de Limites que reconheceu como ponto definidor do limite territorial o extremo oeste de uma linha divisória, denominada Salto das Sete Quedas.

Conforme a ação, o IBGE considerou como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, “contrariando toda a legislação atinente à matéria vigente, daí resultando a incorporação indevida, pelo estado do Pará, de parte do território do Estado autor”. O equívoco do IBGE, segundo o documento, estaria comprovado em estudo realizado por marechal Rondon, denominado “Carta de Mato Grosso”.

Em 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela necessidade de realização de perícia para definir a exata localização da divisa entre os dois estados.