José Romildo
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
Brasília, 17/09/2010 – Representantes do Ministério da Defesa, da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do setor privado e da academia reuniram-se nesta sexta-feira (17/09), em Brasília, durante a 1ª. Oficina de Trabalho para discutir incentivos ao desenvolvimento das empresas que compõem a Base da Indústria de Defesa do País. A concessão de isenção tributária, a fim de que as indústrias de Defesa alcancem competitividade, constitui um dos objetivos almejados pelo setor.
A 1ª. Oficina de Trabalho, que faz parte do seminário "Panorama das Cadeias Produtivas Relacionadas à Base Industrial de Defesa, foi realizada no Hotel Grand Bittar, no Setor Comercial Sul, tendo como participantes, entre outros, a Diretora da ABDI, Maria Luisa Campos Machado Leal, e do Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnolgoia (Selom) do Ministério da Defesa, Almirante-de-Esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld.
Com o objetivo de fornecer os primeiros dados para um diagnóstico dos fornecedores de equipamentos que abastecem as Forças Armadas, o professor Fernando Sarti, da Universidade Estadual de Campinas, fez uma apresentação preliminar dos resultados obtidos com as respostas de questionários enviados pela ABDI a 19 empresas que lideram a indústria de Defesa do País.
Segundo ele, já é possível detectar que a indústria de Defesa brasileira vem aumentando, nos últimos cinco anos, a participação de componentes nacionais na fabricação de seus equipamentos, numa trajetória contrária à dos demais setores da indústria, que aumentaram a internacionalização de seus produtos. Outro ponto identificado no questionário foi que 44% das empresas investiram em inovação de produtos.
O Almirante Max disse que o levantamento inicial "mostra a seriedade do trabalho que se inicia, antecipando questionamentos mais complexos para o futuro".
A diretora da ABDI, Maria Luisa Machado, explica que os estudos são elementos de um panorama a ser organizado nos próximos 18 meses, com o objetivo de servir de base para a solicitação, junto a outras áreas do governo, e também ao Congresso Nacional, de isenção tributária e outros incentivos. "O mapeamento será fundamental, por exemplo, para respaldar discussão com o Ministério da Fazenda sobre isonomia tributária para o setor. Para isso, precisamos apresentar um cálculo de renuncia previsto", disse a diretora.
Para aprofundar a visão sobre questões de regulatórias, tecnológicas, geopolíticas e de inovação, a ABDI e o Ministério da Defesa, juntamente com outros órgãos do governo, da indústria e de universidade, realizarão a 2ª. Oficina de Trabalho, nos próximos dias 14 e 15 de outubro, no Hotel Grand Bittar. A reunião, que abordará o tema "Diagnóstico da Base Industrial de Defesa, será aberta pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Indústria, Comércio e Turismo, Miguel Jorge. Jobim falará sobre a Estratégia Nacional de Defesa, enquanto Miguel Jorge analisará a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
O diretor técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Armando Lemos, defendeu , durante a Oficina de Trabalho de hoje, a concessão de incentivos o fortalecimento da indústria de Defesa no Brasil.
Ele disse que só as leis de mercado não são suficientes para fortalecer a cadeia produtiva da indústria de Defesa. Lemos afirmou que os incentivos permitem iniciar pesquisas e, dessa forma, fazer frente à ausência de vontade dos países mais industrializados de fornecer "tecnologias críticas já desenvolvidas por eles".
Armando Lemos citou também os riscos de crises políticas como outro fator que poderia dificultar a transferência de tecnologias pelos países desenvolvidos. Para ele, esse risco pode ser minimizado por meio da escolha de fornecedores em países diferentes. "Além disse, é preciso fomentar a implantação de fornecedores nacionais que possam prestar atendimentos", substituindo dessa forma os fornecedores estrangeiros.
Uma das melhores formas de incentivar a indústria nacional de Defesa, de acordo com Lemos, é trabalhar para que as Forças Armadas adquiram novos produtos, especialmente os lotes cabeça de série, já que tal procedimento constitui estímulo para que clientes no exterior adquiram os mesmos equipamentos.