Elas pleiteiam indenização em dobro pela morte de maridos em missão oficial
Chico Otavio - O Globo
Inconformadas com o valor das indenizações pagas pela morte de 18 militares brasileiros no terremoto do Haiti, em 12 de janeiro, as viúvas das vítimas decidiram processar a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), entidade ligada ao Exército, e a Bradesco Seguros. Como publicado ontem na coluna de Elio Gaspari, elas alegam que as famílias receberam apenas um seguro correspondente à morte natural, assim mesmo a título de ajuda, quando os maridos, em missão oficial de caráter humanitário, perderam a vida em serviço - circunstância que dobra o valor.
A bancária Cely Zanin, viúva do coronel João Eliseu Souza Zanin, disse que o "apoio financeiro" da Poupex - que elas questionam - e uma indenização de R$50 mil das Nações Unidas foram, até agora, os únicos auxílios recebidos. A indenização de R$500 mil prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cada um, além de um auxílio-educação de R$510 mensais para os filhos dos militares, até hoje não saiu. Em nota divulgada na internet, a Poupex argumenta que terremotos não estavam previstos nas coberturas garantidas pela apólice dos militares.
- A Poupex orgulha-se de priorizar as famílias militares. Meu marido pagou o seguro por 30 anos. E agora, depois que a nossa vida virou pelo avesso (dela com o casal de filhos), somos surpreendidos e humilhados com isso - lamenta Cely.
A apólice, de fato, exibe uma cláusula que desobriga o pagamento de indenizações em casos de catástrofes como terremotos e maremotos. Mas Cely garante que outra cláusula do mesmo capítulo, o dos "riscos excluídos", abre exceção para os casos de morte ocorridos em serviço militar e atos humanitários - duas situações que se enquadrariam na tragédia com os militares brasileiros.
As argumentações dos dois lados indicam que uma batalha judicial se avizinha. A Poupex sustenta que o apoio financeiro foi decidido em caráter excepcional, com o objetivo de socorrer as famílias, embora a lei a desobrigasse do pagamento. "Esclarecemos que a indenização em dobro é concedida apenas para a morte acidental causada por eventos específicos constantes na apólice de seguro, independentemente de ter sido ou não em serviço", alega a nota.
Procurado pelo GLOBO, o Comando do Exército reforça que o seguro não cobria eventos como terremotos e que a ajuda financeira foi concedida em caráter excepcional. "As ações judiciais decorrentes da discordância do valor recebido envolverão a entidade contratada e os beneficiários que optarem pela via judicial", diz a nota encaminhada à redação.
- Isso não tem cabimento. Nossos maridos não foram passear no Haiti. Pedi muito para ele não ir, mas meu marido respondeu que era para eu ficar tranquila porque, se acontecesse algo, teríamos um seguro. Mas agora é o juiz que dirá quem está com a razão - afirma Emília Martins, viúva do Tenente-Coronel Francisco Adolfo. Ela ressalva que a briga não é contra o Exército.
Haiti: viúvas de militares vão à Justiça
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Passados 4 anos , a FHE/POUPEX E A BRADESCO SEGUROS não nos pagaram como MORTE ACIDENTAL – e pior – das 15 famílias que entraram na Justiça para terem a MORTE ACIDENTAL reconhecida - FHE/POUPEX E A BRADESCO SEGUROS propuseram ACORDO à todas – mas eles só pagaram para 12 famílias – TRATARAM DESIGUALMENTE OS IGUAIS.
ResponderExcluirTodas as famílias aceitaram o acordo , INCLUSIVE NÓS 3 – porém eles não pagaram para mim, Cely – viúva do General Zanin , nem para a Paula, viúva do General Emilio e nem para a Emilia , viúva do Coronel Adolfo Vianna. E sabe por que? Porque fomos nós 3 que encabeçamos a briga judicial para ter o reconhecimento de MORTE ACIDENTAL para nossos maridos. Nós que acabamos por culminar com a demissão do General BELHAM (hoje investigado pela Comissão da Verdade) por nos destratar dentro da Unidade da FHE , em Brasília, que inclusive nos ameaçou nos dizendo que se fôssemos à Imprensa ou à Justiça, correríamos o sério risco de ter que devolver o que recebemos como morte natural , pois afinal , ganhamos um agrado e não teríamos direito a nada – palavras do próprio General Belham) .
Nossos maridos pagaram este seguro a vida inteira!!!!!!! E agora , nós viúvas , estamos nesta luta sozinhas , porque , apesar do próprio Exército conceituar acidente em serviço do Militar – na Portaria 16 do DGP - ELES NÃO FICARAM AO LADO DOS SEUS MILITARES – ficaram ao lado de uma Instituição Privada , FHE/POUPEX/BRADESCO , que vende seguros para Militares dentro de seus Quartéis e Unidades Militares e que patrocina vários Eventos do Exército. No mínimo suspeito.