De acordo com o senador, a Marinha passará a receber, por exemplo, apenas 8% dos royalties derivados da extração de petróleo no país, em vez dos 15% atuais previstos pela Lei 9.478/97 – a Lei do Petróleo –, na hipótese de aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 16/10) que está em tramitação na Casa.
O projeto trata da exploração e produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
Na avaliação do senador, a retirada de recursos de royalties da Marinha poderá levar ao enfraquecimento da Força Naval Brasileira, colocando em risco a própria segurança das gigantescas reservas de petróleo do pré-sal descobertas na costa brasileira.
– Se quisermos preservar a condição de país altivo e soberano, se não quisermos colocar em risco a segurança nacional, temos de repelir com veemência quaisquer iniciativas que signifiquem o sucateamento das forças encarregadas de defender as nossas fronteiras, as nossas riquezas e, mais que tudo, a nossa gente – afirmou o senador.
