Para Jobim, Rafale é o único aparelho com transferência integral de tecnologia
Marcelo Cabral e Sílvio Ribas - Brasil Econômico
A proposta francesa deve mesmo ser a vitoriosa na concorrência para o fornecimento dos jatos de combate que irão renovar os esquadrões da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado projeto FX-2, que pode chegar até US$ 12 bilhões. Pelo menos essa foi a sinalização dada pelo ministro Nelson Jobim durante audiência de quase quatro horas prestado ontem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que espera ter um relatório pronto para ser enviado à Comissão Nacional de Defesa até a próxima semana.
Em sua exposição, o ministro afirmou que, do ponto de vista técnico, as três aeronaves que disputam a venda são igualmente capacitadas – um relatório da FAB chegou a apontar o caça Gripen NG, da sueca Saab, como o mais favorável nesse parâmetro. No entanto, Jobim destacou que essa condição de igualdade muda quando se leva em consideração a exigência de transferência total de tecnologia, prevista na Política de Defesa Nacional.
Segundo ele, nesse quesito o jato francês Rafale, da Dassault, seria o único que pode repassar integralmente o know-how. "Não obstante o custo elevado, a proposta francesa é a mais consistente", afirmou.
Lista problemática
Jobim listou os problemas que ele vê nas demais propostas. Segundo ele, o Gripen tem motores americanos e sistemas vindos de diversos outros países. Assim, o Brasil teria que negociar individualmente com cada um para conseguir a liberação dessas tecnologias. Já o governo americano não estaria disposto a repassar todos os componentes do caça F-18 Super Hornet, da Boeing. "A empresa disse que abateria 5% do preço de cada tecnologia não transferível. Então a própria Boeing admitiu a possibilidade de embargo", disse. O ministro também criticou os EUA por "jogarem a Venezuela nos braços da Rússia" ao negar ao Brasil a venda de aviões Super Tucano – que possuem componentes americanos – para o país vizinho.
Além dos problemas dos concorrentes, a posição francesa ganhou mais força após a empresa ter aceito uma redução de 10%no preço – ainda não revelado - da proposta. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a sinalização dada pelo ministro foi tão clara que "cessaram todas as dúvidas. O Rafale é o equipamento que vamos adquirir". Mas Jobim ressaltou que, mesmo que o governo decida qual dos concorrentes será escolhido, isso não implicará no fechamento imediato do negócio. "Ainda serão necessárias negociações entre os países até a assinatura dos contratos".
O ministro informou ainda que vai propor mudanças na legislação brasileira para incorporar o modelo de main contractor (principal contratante), no qual uma empresa fica responsável pela integração do consórcio de fornecedores e por eventuais coberturas de falhas de algum deles. Ele mandou um recado indireto ao Ministério Público no Distrito Federal, que instaurou inquérito para investigar a compra dos Rafale, argumentando que outros países ofereceram preços mais baixos. Segundo Jobim, o processo atual não é uma licitação e sim um processo de seleção. Ele argumenta que a legislação permite a compra de equipamentos militares através dessa modalidade, sem levar em conta os custos.
Durante a audiência, Jobim também confirmou que irá assinar um acordo militar com os EUA durante sua visita ao país na próxima semana. Ele classificou esse aceno como "um acordo geral, genérico, que viabiliza uma série de possibilidades em negociações futuras", sem detalhar quais serão os termos assinados.
COMO SERÁ A ESCOLHA
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O Ministério da Defesa deve divulgar na próxima semana um relatório no qual recomendará a compra de um dos três caças que disputam o programa FX-2.●
Esse relatório será enviado ao Conselho Nacional de Defesa, que o analisa e pode ou não aprovar a recomendação feita por Jobim.●
O Conselho encaminha sua visão ao presidente Lula. Caso ele concorde com o veredito, dá início às negociações oficiais com o país e a empresa escolhida.
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