Oposição defende participação do Congresso na compra dos caças

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A oposição criticou nesta quinta-feira a decisão do governo federal de escolher o caça francês Rafale, que disputa com o sueco Gripen NG e o americano F-18 Super Hornet a renovação da frota militar brasileira. Deputados oposicionistas querem a participação do Congresso no processo de compra das aeronaves, apesar da prerrogativa da escolha do vencedor ser exclusivamente do Poder Executivo.

"O ministro [Nelson] Jobim [Defesa] me disse que não há previsão constitucional que obrigue o governo a ouvir o Legislativo. No entanto, lhe disse que isso seria muito importante, mesmo que a Constituição não obrigue, e ele ficou de analisar a nossa demanda, que julgou legítima", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O parlamentar conversou hoje por telefone com Jobim para obter informações sobre a decisão do governo, antecipada em reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada nesta quinta-feira pela Folha.

Jungmann disse que Jobim lhe assegurou que a decisão oficial sobre os caças será anunciada depois do Carnaval. "Ele me disse que, seguramente, na semana seguinte ao Carnaval, entregará seu relatório ao presidente da República", afirmou.

Segundo o deputado, Jobim negou que o Ministério da Defesa tenha decidido em favor do Rafale. "Eu indaguei a ele se essa decisão tinha sido tomada. O ministro Jobim me respondeu que não, disse que recebeu o relatório da FAB no último dia 6 e que não tinha sequer enviado ao presidente da República. Disse ainda que Lula deve ainda consultar o Conselho Nacional de Defesa", afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), disse que a opção do governo brasileiro pelo Rafale é um "absurdo". "O melhor caminho para absorção de tecnologia era o avião sueco, um projeto em desenvolvimento. Para mim, estratégico é o futuro, tecnologia. Não consigo imaginar parceria estratégica que o presidente Lula diz estar cumprindo com a França a custo tão caro ao erário brasileiro", afirmou.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o governo tem que priorizar aspectos técnicos na sua decisão sobre os caças. "O papel mais importante é da Aeronáutica, que fez o seu relatório. Temos que aliar técnica, preço e a possibilidade do Brasil poder fabricar os aviões. A decisão política é difícil. Poder haver simpatia, mas os critérios técnicos têm que ser analisados", afirmou.
 
Decisão
 
Segundo a reportagem da Folha, Lula e Jobim bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão teria sido tomada depois da francesa Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões). O Rafale ficou em último no relatório técnico da FAB, que trouxe em primeiro o caça sueco Gripen e em segundo o americano F-18, da Boeing.

O francês é o preferido de Jobim e de Lula, que defendem negócio com a França porque o país é seu "parceiro estratégico", com o qual assinou grande acordo militar em 2009.

Interlocutores do presidente Lula afirmaram hoje que a decisão será submetida ao Conselho de Defesa Nacional, que é um órgão de consulta do presidente nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado.

O conselho é formado pelo vice-presidente da República, José Alencar, e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).