Eugênia Lopes, de Brasília - O Estado de SP
Na primeira votação da Câmara este ano, os deputados aprovaram ontem um projeto de lei que concede indenização de R$ 500 mil às famílias dos 18 militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti.
Aprovado em votação simbólica, o auxílio especial terá agora de ser apreciado no Senado. Os deputados aproveitaram a sessão para fazer um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
Pelo projeto de lei, os dependentes dos militares que são estudantes também terão direito a receber uma bolsa de R$ 510 mensais até os 18 anos de idade ou, no caso dos universitários, até os 24 anos. A proposta prevê que esse valor será atualizado na mesma data e pelo mesmo índice que os benefícios do regime geral da Previdência Social.
Caberá ao Ministério da Defesa elaborar normas para o pagamento do benefício, como o cadastramento dos estudantes dependentes, a comprovação de matrícula e o rendimento escolar. Assim que o auxílio de R$ 500 mil for aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso um projeto de lei abrindo crédito extraordinário para o pagamento da despesa.
