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12 novembro 2009

Aumento do efetivo em tempos de paz

Jornal da Câmara
 
Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o PL 4752/09, do Executivo, aumenta em 13.495 militares o efetivo do Comando da Aeronáutica em tempo de paz. Pela proposta, a nova composição dos cargos sofreria a seguinte variação:

- oficiais superiores: de 2.455 para 3.200;

- oficiais intermediários e subalternos: de 5.700 para 7.800;

- sub-oficiais e sargentos: de 26.200 para 34.000;

- cabos e soldados: de 31.000 para 34.100; e

- taifeiros (responsáveis pelo serviço de câmara, como limpeza e arrumação): de 2.000 para 1.750.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, também já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O relator, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), defendeu a aprovação da proposta com emenda que condiciona a criação dos cargos à sua autorização expressa em anexo específico da Lei Orçamentária Anual.

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