Ministério da Defesa
Brasília - A Marinha do Brasil assinou contrato com o EISA – Estaleiro Ilha S/A, na cidade do Rio de Janeiro, para a construção de quatro Navios-Patrulha de 500 toneladas, destinados ao patrulhamento das Águas Jurisdicionais Brasileiras. O contrato, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 7/10, tem duração de quatro anos. O primeiro navio tem entrega prevista para março de 2012, e os demais serão entregues a cada seis meses (Set/2012; Mar/2013; Set/2013). O custo total das quatro embarcações, incluídos os sistemas e subsistemas, será de R$ 174,4 milhões.
Em tempos de paz, as embarcações terão como tarefas fiscalizar o uso dos recursos do mar territorial, da zona contígua e da zona econômica exclusiva (ZEE), de 200 milhas; reprimir atividades ilícitas (pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição do meio ambiente marinho); contribuir para a segurança das instalações costeiras e das plataformas marítimas contra ações de sabotagem; e realizar operações de busca e salvamento na área de responsabilidade do Brasil. Em tempos de guerra, teria tarefas adicionais de proteção de áreas marítimas e costeiras e de instalações portuárias, entre outras.
A escolha de um estaleiro privado nacional para construir as embarcações, segundo a Marinha, está alinhada com a política governamental de incentivo à construção naval e de geração de empregos no País. Está também coerente com a diretriz da Estratégia Nacional de Defesa, que prevê as ações de Defesa como suporte ao projeto de desenvolvimento nacional, promovendo os objetivos estratégicos de capacitação nacional e de fortalecimento do parque industrial de tecnologia militar.
O EISA – Estaleiro Ilha S/A foi selecionado para a execução dessa obra por meio de Concorrência Pública regida pela Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. A construção será realizada nas instalações do estaleiro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e fiscalizada pela Diretoria de Engenharia Navalda Marinha, segundo mecanismos gerenciais e técnicos estabelecidos no Contrato de Construção, vinculados ao Edital de Licitação, baseados na boa prática da engenharia e conduzidos por uma equipe formada por profissionais com vasta experiência em construção naval militar.
Os quatro novos navios fazem parte de uma série de 27 embarcações, dentro do preconizado pela Estratégia Nacional de Defesa. Os dois primeiros desse conjunto já estão em construção no estaleiro Indústria Naval do Ceará S/A – INACE, sendo que o primeiro, o NPa "Macaé", deverá ser entregue e incorporado à Armada em 9 de dezembro de 2009. Ambos foram projetados pela empresa francesa "Constructions Mécaniques de Normandie" – CMN, e possuem as seguintes características:
- Comprimento total: 54,20 m;
- Boca moldada: 8,00 m;
- Calado máximo: 2,48 m;
- Deslocamento carregado: 500 t;
- Velocidade máxima mantida: 21 nós;
- Tripulação: 35 + acomodações extras para 8; e
- Armamento: 1 canhão de 40 mm e 2 metralhadoras de 20 mm.
Em tempos de paz, as embarcações terão como tarefas fiscalizar o uso dos recursos do mar territorial, da zona contígua e da zona econômica exclusiva (ZEE), de 200 milhas; reprimir atividades ilícitas (pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição do meio ambiente marinho); contribuir para a segurança das instalações costeiras e das plataformas marítimas contra ações de sabotagem; e realizar operações de busca e salvamento na área de responsabilidade do Brasil. Em tempos de guerra, teria tarefas adicionais de proteção de áreas marítimas e costeiras e de instalações portuárias, entre outras.
A escolha de um estaleiro privado nacional para construir as embarcações, segundo a Marinha, está alinhada com a política governamental de incentivo à construção naval e de geração de empregos no País. Está também coerente com a diretriz da Estratégia Nacional de Defesa, que prevê as ações de Defesa como suporte ao projeto de desenvolvimento nacional, promovendo os objetivos estratégicos de capacitação nacional e de fortalecimento do parque industrial de tecnologia militar.
O EISA – Estaleiro Ilha S/A foi selecionado para a execução dessa obra por meio de Concorrência Pública regida pela Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. A construção será realizada nas instalações do estaleiro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e fiscalizada pela Diretoria de Engenharia Navalda Marinha, segundo mecanismos gerenciais e técnicos estabelecidos no Contrato de Construção, vinculados ao Edital de Licitação, baseados na boa prática da engenharia e conduzidos por uma equipe formada por profissionais com vasta experiência em construção naval militar.
Os quatro novos navios fazem parte de uma série de 27 embarcações, dentro do preconizado pela Estratégia Nacional de Defesa. Os dois primeiros desse conjunto já estão em construção no estaleiro Indústria Naval do Ceará S/A – INACE, sendo que o primeiro, o NPa "Macaé", deverá ser entregue e incorporado à Armada em 9 de dezembro de 2009. Ambos foram projetados pela empresa francesa "Constructions Mécaniques de Normandie" – CMN, e possuem as seguintes características:
- Comprimento total: 54,20 m;
- Boca moldada: 8,00 m;
- Calado máximo: 2,48 m;
- Deslocamento carregado: 500 t;
- Velocidade máxima mantida: 21 nós;
- Tripulação: 35 + acomodações extras para 8; e
- Armamento: 1 canhão de 40 mm e 2 metralhadoras de 20 mm.
