Indagada sobre o que falta, hoje, para garantir a soberania brasileira no pré-sal e outros campos de exploração de riquezas marinhas, a Marinha brasileira respondeu que, visando a intensificar a sua presença nas “águas jurisdicionais brasileiras”, a Força apresentou ao Ministério da Defesa um projeto para a criação do “Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul” (SisGAAz), que terá a capacidade de efetuar o monitoramento contínuo das águas nacionais. “Como apenas o monitoramento não é suficiente para a garantia da soberania no mar, a ação de presença, efetuada por meios navais, se faz necessária nas áreas marítimas de interesse”, informou.
A Marinha também informou que, em decorrência da Estratégia Nacional de Defesa (END), elaborou o seu Plano de Equipamento e Articulação, com metas de curto, médio e longo prazos, contemplando uma proposta de “distribuição espacial das instalações militares e a quantificação dos meios necessários ao atendimento eficaz das hipóteses de emprego”.
A nota garante que a aprovação e a execução do plano produzirão “reflexos positivos para a economia nacional, estimulando diversos setores da cadeia produtiva associados à indústria naval e de defesa, bem como a geração de novos empregos”.
Sobre a defesa da soberania na exploração do pré-sal, a Marinha disse que só haveria preocupação com os países não signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece todos os direitos inerentes aos Estados quanto à exploração e ao aproveitamento dos seus recursos econômicos no mar, solo e subsolo marinhos.
“A preocupação só seria válida pela possibilidade de violação dos direitos previstos ou mesmo em conflitos de interpretações destes e pela não aceitação desse direito por parte de um país não signatário”, disse o Centro de Comunicação Social da Marinha. E argumentou que os EUA, apesar de não assinarem, têm dado demonstrações de respeito ao acordo.
