Com informações de Leonencio Nossa, Tânia Monteiro
BRASÍLIA - O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, defendeu nesta quarta-feira, 9, a "decisão política" do governo brasileiro de estabelecer uma parceria preferencial com a França na aquisição de caças, submarinos e helicópteros. O assessor afirmou, porém, que não há nenhuma restrição a quaisquer tipos de aviões de outros países e que o Brasil pode negociar também com outros que façam propostas "tão atraentes ou mais atraentes" que as dos franceses, com transferência de tecnologia.
Também nesta quarta-feira, Lula evitou responder a pergunta de repórteres sobre a negociação para a aquisição dos aviões. Ao ser questionado se é definitiva a decisão do governo brasileiro de comprar caças franceses, ao mesmo tempo que a Boeing, dos Estados Unidos, acreditava que poderia fechar negócio com o Brasil, o presidente respondeu: "daqui a pouco vou receber de graça".
O anúncio antecipado de que o governo brasileiro abriu negociações para a compra de 36 aviões Rafale, da francesa Dassault, na segunda-feira, 7, gerou mal-estar no ministério da Defesa e entre os militares. Surpreendido, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, disse ao presidente que precisava dar uma satisfação aos concorrentes da empresa francesa.
Embora a informação sobre a preferência pelo Rafale tenha sido reafirmada na terça-feira, pelo Planalto, ao jornal O Estado de S. Paulo, o governo admitiu que atropelou as regras formais da concorrência. Foi esse atropelo e o incômodo provocado na Aeronáutica e entre os concorrentes da Dassault que levaram o Ministério da Defesa a divulgar na terça-feira nota para deixar registrado que "o processo de seleção ainda não está encerrado".
Se, por um lado, as declarações de Garcia reforçam a tentativa do governo de diminuir o mal-estar, por outro, o assessor do presidente deixou claro que, pelo menos até o momento, para o governo, a proposta francesa é a mais vantajosa.
Segundo ele, a transferência de tecnologia prevista no acordo com a França foi um ponto fundamental para a opção brasileira. Mas o assessor presidencial fez a ressalva: "Pode haver processo de negociação com os três (França, Estados Unidos e Suécia). No momento em que os EUA, ou os fabricantes do Gripen (suecos), fizerem uma proposta como aquela feita pelos franceses, nós vamos considerar", disse.
Em relação à nota divulgada pelo governo dos EUA avisando que o Congresso daquele país aprovou a transferência de tecnologia para o Brasil, o assessor de Lula reagiu: "É? Se houver transferência de tecnologia..."
Temor dos EUA
Em resposta à observação de que os EUA afirmam que sua venda inclui transferência de tecnologia, Marco Aurélio Garcia disse: "Transferência de tecnologia é um termo muito geral. Nós queremos saber de transferência efetiva de tecnologia. Em segundo lugar, precisamos saber se nós não vamos sofrer nenhum tipo de restrição, como, por exemplo, sofreu o Super Tucano." Ele se referia a episódio recente em que os EUA impediram a venda do avião Super Tucano à Venezuela porque o aparelho, fabricado no Brasil, tem componentes de tecnologia norte-americana.
Questionado se esse é o medo do Brasil em relação a uma parceria com os americanos, Garcia respondeu: "É o medo de qualquer país do mundo que se preze. Esse antecedente não é bom, e os diplomatas americanos reconheceram que esse não era um bom antecedente."
Garcia, reiterando que o governo não está fechado à negociação com nenhum país, afirmou: "Estamos conversando com o governo francês. Se houver outras propostas tão atraentes ou mais atraentes que as do governo francês, obviamente vamos discutir."
Ele insistiu em que o Brasil tem "boa experiência de parceria com os franceses, que se refletiu nos submarinos e helicópteros adquiridos na França."
O assessor presidencial qualificou de "efetiva transferência de tecnologia" a reserva de mercado concedida pela França ao Brasil para vender na América Latina e África os helicópteros franceses que serão fabricados no Brasil. "Isso é um antecedente importante", declarou Garcia.
