Rio - Os 60 anos da Escola Superior de Guerra (ESG) foram celebrados ontem, no Rio, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e homenageou ex-ministros, deputados federais, entidades de classe (como ABI e Fiesp) e empresas, entre elas o Jornal do Brasil, pela longa parceria com a instituição.
A comemoração é mais do que merecida, pela relevância da ESG como inquestionável centro de pensamento e formulador de propostas para o desenvolvimento nacional. A celebração da data, no entanto, ocorre em meio ao anúncio de que a sede da ESG será transferida do Rio de Janeiro, onde está abrigada na Fortaleza de São João, na Urca, para a capital federal.
A decisão de levar a direção da Escola para Brasília faz parte de uma audaciosa reestruturação do Ministério da Defesa, capitaneada por Jobim. Mas não leva em consideração a histórica relação da ESG com a cidade, transformando as instalações na Urca em mero posto avançado.
Fundada poucos anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, a ESG nasceu dentro do contexto de bipolaridade da Guerra Fria, com a missão de preparar “pessoal de alto nível para exercer funções de direção e planejamento da segurança nacional”. Pela escola passaram mais de 200 ministros de Estado, como Mario Henrique Simonsen, Roberto Campos, Delfim Netto e Octávio Gouvêa de Bulhões.
É inevitável observar sua transferência para Brasília sob o prisma do esvaziamento do papel do Rio de Janeiro, ex-capital federal, em prol de uma centralização política excessiva das instituições do Estado brasileiro. Tal concentração é indesejável e espera-se que a medida seja repensada.
Deve-se reconhecer, porém, o esforço do ministro Nelson Jobim em realizar mudanças estruturais no Ministério da Defesa. Elas serão apresentadas, provavelmente hoje, ao presidente Lula e giram em torno de quatro propostas, alterando: a estrutura militar de guerra, intocada, afirma Jobim, desde 1980; a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas; a estrutura do Ministério da Defesa e a articulação e equipamento das Forças Armadas.
Numa alusão ao modo como a resolução de conflitos com os países vizinhos tem se dado, Jobim afirmou que o Brasil não pode ser um provocador, mas também não deve ser covarde. A crítica contém um argumento claro. O país, muitas vezes levado por um alinhamento ideológico com determinados governos, tem evitado o confronto, apostando por demais suas fichas na diplomacia, enquanto os interesses nacionais são ultrajados. Em razão disso, Jobim defende que as Forças Armadas brasileiras devem ser reestruturadas e mais bem aparelhadas “para quando o país disser não”. As palavras do ministro soam beligerantes. Mas, no contexto das mudanças anunciadas, refletem uma visão estratégica delineada sob os marcos do controle civil sobre as Forças Armadas.
É nesse sentido que se reserva um novo papel para a Escola Superior de Guerra. A intenção é que seja para a área da defesa o que o Instituto Rio Branco representa para a diplomacia. Ou seja, a Escola passaria a formar quadros profissionais voltados para uma carreira civil da defesa. A área deixaria de ser um assunto exclusivo dos militares. Correto. Estar preparado para dizer “não” não significa necessariamente rufar os tambores da guerra. Só falta uma razão aparente para migrar o comando da Escola para Brasília.