O acordo com a França para a aquisição de equipamentos e tecnologia nuclear para a Marinha brasileira foi fortemente questionado por deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em audiência pública realizada na terça-feira marcada pela ausência dos interlocutores da área de Defesa Nacional.
A assinatura do acordo é prevista para coincidir com a visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao Brasil, durante os festejos da Independência, em 7 de setembro. O acordo, que deverá ser analisado pelo Congresso, prevê a transferência de tecnologia, a construção de um submarino nuclear e a aquisição de outros quatro submarinos convencionais ao custo total de 6,8 bilhões de euros (cerca de R$ 19 bilhões), a juros de 5,5% ao ano.
No debate, o Ministério da Marinha não se fez representar, e o Ministério da Defesa alegou “compromissos anteriormente assumidos” para a ausência do ministro Nelson Jobim, que também não enviou representante.
O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), abriu a sessão lamentando a falta de interesse da sociedade pelos grandes temas nacionais, entre os quais a Defesa.
Ultrapassados - O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), autor do requerimento da audiência, questionou os fundamentos técnicos e econômicos do acordo. Para ele, os equipamentos franceses são ultrapassados e o valor da transação vai onerar o endividamento do País.
Delgado também questionou as datas diferentes divulgadas pela Marinha para o lançamento do submarino nuclear (2014, 2017 ou 2021, conforme as versões). Segundo ele, todos os especialistas são unânimes em dizer que serão necessários entre 10 e 15 anos para produzir um gerador nuclear terrestre, que precisará funcionar chumbado a uma base de concreto. Depois disso, mais 10 ou 15 anos serão precisos para “marinizar” esse gerador de forma que possa ser usado no casco móvel de um submarino.
Licitação - Para Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), o acordo deveria ter sido precedido de uma licitação ou alguma espécie de certame internacional, envolvendo técnica e preço. É o que faz a Aeronáutica, para a escolha dos caças que está adquirindo.
O presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), professor Eurico Lima Figueiredo, defendeu a capacitação estratégica e tecnológica do País, à altura da sua importância política e econômica. Na avaliação do professor, é preciso dominar a tecnologia que permita dar o salto nuclear para a energia nuclear em geral, como alternativa de futuro. “Se as grandes potências consideram importante ter submarinos nucleares, nós, que em 30 anos seremos pelo menos a quinta potência econômica do mundo, não devemos nos intimidar”, disse.
Governo envia comunicado sobre tecnologia no setor
A Marinha enviou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional uma nota assinada pelo Centro de Comunicação Social para explicar o acordo com a França de construção de um submarino nuclear. A nota refuta notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias. A Marinha diz que não há disputa no fornecimento entre França e Alemanha, porque a Alemanha não dispõe de tecnologia nuclear para submarinos.
O deputado Júlio Delgado, porém, contestou a informação. Ele lembrou que Suécia e Austrália também dominam a tecnologia de construção de grandes submarinos, e que a Alemanha chegou a fazer propostas concretas ao Brasil. “Ao contrário do se alega, os alemães não têm limitação para retornar ao projeto do submarino nuclear brasileiro. Os acordos internacionais que os limitavam se exauriram na década de 60 e o governo alemão não apresentou nenhuma objeção ao projeto conjunto com a Marinha do Brasil”, assinalou Delgado.
A nota da Marinha ressalta ainda que não cabe licitação em projetos nucleares e sigilosos. O documento afirma que governo brasileiro não pode recusar a contratação do consórcio indicado pela França para a construção de uma base naval, que envolve a construtora Odebrecht. A Marinha informa ainda que a parceria tecnológica faz parte de uma nova realidade na qual o governo decide investir forte no projeto de defesa nacional.
O coordenador da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), fez um contato telefônico com o ministro da Defesa expondo o mal-estar pela ausência de representantes do ministério na audiência pública para discutir o tema.
Ele obteve do ministro a promessa de que virá à Câmara prestar todos os esclarecimentos necessários no próximo dia 26 de agosto, após a reunião reservada, já agendada com a comissão para tratar da questão das bases militares americanas na Colômbia. (ET)
