Brasília, 11/5/09- O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na última quinta-feira (7/5), em palestra no Clube Militar (RJ), para oficiais da reserva, que a Estratégia Nacional de Defesa tem um horizonte de 50 anos e não pode ter seus objetivos e sua eficácia associados a problemas conjunturais brasileiros. A palestra atendeu a convite conjunto dos Clubes Militar (Exército), Naval (Marinha) e da Aeronáutica. Por mais de duas horas, o ministro apresentou as razões históricas que levaram à elaboração da Estratégia e em seguida debateu pontos do documento e da atuação do Ministério da Defesa na conjuntura atual.
O presidente do Clube Militar, Gilberto Figueiredo, considerou importante o debate do documento e apontou uma vantagem já obtida no processo de sua elaboração: “Já produziu frutos, o fato de o tema Defesa ser inserido na agenda nacional”.
Jobim iniciou a contextualização mostrando a relação entre os militares e o poder civil desde o tempo do Império e mostrou que, após o movimento de 1964, o general Humberto Castello Branco iniciou o processo de afastamento dos militares das atividades políticas. Internamente, esse processo deu-se com a limitação do exercício do generalato a um máximo de 12 anos; externamente, com a transferência automática para a reserva dos militares que passassem a ocupar cargos eletivos.
Esse processo aprofundou-se com a Constituição de 1989, que condicionou a atuação das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem à requisição por parte de um dos Poderes Constituídos - Executivo, Legislativo ou Judiciário. Jobim observou, no entanto, que os meios políticos civis procuraram manter distanciamento das questões militares, nesse período de redemocratização.
Mesmo após 1999, quando foi criado o Ministério da Defesa para, entre outras atribuições, dirigir as três Forças, essa dicotomia entre civis e militares continuou, com consequências negativas para as Forças Armadas. Como as políticas de Defesa eram vistas como políticas setoriais restritas aos militares, não havia empenho das lideranças políticas em superar os obstáculos para viabilizá-las, avaliou o ministro. “Políticas setoriais não comprometem a sociedade nem o Parlamento; seriam meros programas militares, e não da agenda nacional”, argumentou Jobim.
Por essa razão, a Estratégia Nacional de Defesa foi estruturada como uma diretriz de longo prazo das lideranças civis a ser executada pelos órgãos de governo, incluindo as atividades exclusivamente militares, a serem desempenhadas pelas Forças Armadas. Com isso, segundo Jobim, haverá um comprometimento da sociedade com os objetivos ali estabelecidos.
O ministro procurou mostrar também que a defesa nacional, na ótica da Estratégia, envolve muito mais que questões militares. “A questão da Defesa perpassa questões puramente militares e puramente do Ministério da Defesa”. A regularização fundiária da Amazônia foi citada por Jobim como uma das ações essenciais à defesa nacional, e que não é militar nem de responsabilidade direta do seu Ministério. “Sem isso, não tem investimento na região”, afirmou.
Uma das preocupações dos militares que participaram do debate com o ministro, foi com a exequibilidade dos objetivos da Estratégia, tendo em vista as restrições orçamentárias do governo federal. O ministro ponderou que as restrições são momentâneas, para um ou dois anos, e que a Estratégia tem um horizonte de 50 anos. Segundo ele, um erro recorrente da área de defesa foi o de não elaborar projetos por não se prever disponibilidade de recursos. “Não tem projeto, por que não tem recurso, e aí, não tem recurso por que não tem projeto”.
Houve também questionamentos sobre a atuação do Ministério da Defesa em relação às decisões sobre áreas indígenas. Na avaliação de alguns oficias da reserva presentes ao debate, a criação recente de algumas reservas, como a de Raposa Serra do Sol, comprometeria a segurança nacional, e a continuidade desse processo ameaça comprometer mais de 20% do território do Mato Grosso do Sul.
Jobim discordou dessa leitura e disse que a demarcação da área indígena é na verdade uma reafirmação do domínio da União sobre aquela área, com usufruto para brasileiros indígenas. E assegurou que nessas áreas as Forças Armadas podem exercer suas funções constitucionais e legais sem pedir autorização a ninguém. Jobim também explicou que não há o risco alegado ao território de Mato Grosso do Sul, pois o Supremo Tribunal Federal, ao decidir sobre a área de Raposa Serra do Sol, estabeleceu normas para todas as demais demarcações. E uma das regras é que área demarcada não pode ser ampliada.
Texto: José Ramos
Fotos:Elio Sales
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
