Wagner Oliveira
São Paulo, 28 de Abril de 2009 - O governo federal acerta a encomenda de 3,3 mil embarcações para uso no transporte escolar, principalmente, na região amazônica e no litoral. A compra faz parte do programa “Caminho da Escola”, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação.
De acordo com José Carlos Wanderley Dias de Freitas, diretor de administração e tecnologia do FNDE, o governo já conta com recursos de R$ 100 milhões para investir no projeto neste ano. Os primeiros barcos serão entregues até dezembro.
Freitas afirmou que viaja na próxima semana à Base Naval de Val-de-Cães (BNVC), Organização Militar da Marinha sediada em Belém, para aprovar o primeiro modelo de embarcação - uma adaptação das Lanchas de Ação Rápida (LAR), utilizadas pela Marinha para serviços na Amazônia.
Com capacidade para 16 alunos, as lanchas serão destinadas a populações ribeirinhas ou moradores de ilhas no litoral, que precisam de transportes curtos e rápidos. O valor final de cada embarcação ainda não foi definido, mas pode custar por volta de R$ 50 mil.
Além disso, o governo também projeta a construção de 300 barcos catamarãs. Eles teriam capacidade para até 35 alunos e também serviriam de sala de aula, em casos de enchentes. Com um grande convés, os catamarãs poderão ser adaptados como salas de aula, uma vez que serão equipados com quadro negro e cadeiras fixas.
As lanchas serão construídas na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), empresa de capital público que presta serviço para o Ministério da Defesa.
De acordo com o diretor do FNDE, em consulta feita a diversos estaleiros em todo o País, não houve interessados no projeto. Segundo Freitas, o tipo de embarcação não atraiu empresas nacionais, mais focadas nas grandes embarcações ou em iates e lanchas de grande porte voltados ao luxo.
Para Freitas, mesmo não atraindo o interesse privado, o programa tem dimensões jamais vistas no País. “Nunca houve a encomenda de cerca de 3 mil unidades de lanchas. A construção das embarcações vai gerar muitos empregos”, disse;
O programa “Caminho da Escola” foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
Padronização - O programa também busca a padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
O FNDE, em parceria com o Inmetro oferece a prefeituras e estados veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de da zona rural brasileira.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico, de veículos padronizados para o transporte escolar. No ano passado, foram comprados 2,2 mil ônibus. Neste ano, o programa prevê a compra de 10 mil ônibus.
