O governo prevê a aplicação este ano de R$ 188,7 milhões em 25 projetos da área de defesa, desenvolvidos pelos centros de tecnologia das Forças Armadas em parceria com empresas privadas. Esses recursos serão oriundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Para 2010, a previsão de investimentos públicos nos projetos de defesa será de R$ 492,4 milhões.
Entre os projetos estão o radar SABER M-60 e SABER-200, do Exército, e o Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), da Aeronáutica, e o de desenvolvimento de fibra de carbono de alto desempenho da Marinha. Os números foram apresentados na terça-feira (7) pelo diretor do Departamento de Mobilização (DEPMOB), general-de-divisão Adriano Pereira Jr., em palestra no seminário “Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira”, realizado na Câmara dos Deputados. O DEPMOB faz parte da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (Selom) do Ministério da Defesa.
Ações
De acordo com o general, a Estratégia Nacional de Defesa trouxe várias ações que terão que ser apresentadas pelo Ministério da Defesa para o estímulo à indústria de defesa. Entre essas ações, estão a atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa; criação de regimes jurídico e econômicos especiais que possibilitem o desenvolvimento da indústria nacional de defesa; alterações na Lei 8.666, Lei de Licitações, de forma a incentivar a compra de tecnologia nacional; e concessão de garantia para a exportação do produto de defesa nacional. Uma primeira proposta de atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa para adequá-la à Estratégia, que já foi apresentada pela Selom ao ministro da Defesa.
O general Adriano lembrou que a ausência de recursos tem sido, ao longo dos anos, um problema que vem impedindo o reaparelhamento do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo o general, tendo em vista os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, as Forças Armadas já vêm revisando seus antigos planos de reaparelhamento. Em troca, estão colocando metas de aparelhamento, a serem submetidas em breve ao Ministério da Defesa, com horizonte de longo prazo (até 2030).
Equipamentos
Essa mudança de procedimento tem algumas implicações. A primeira é que exige, por parte do governo, uma política previsível de compras, uma vez que material de defesa não constitui artigo “de prateleira”. Ao contrário, requer um planejamento de compras antecipadas de modo a dar à indústria nacional tempo para produzir os equipamentos. A introdução do fator previsibilidade, no entender do general Adriano, só será possível por meio de um “programa de governo de aquisição de produtos de defesa”. O programa de aquisição, conforme acrescentou, deve ter duas bases de apoio. A primeira delas em um programa orçamentário plurianual, que daria tranquilidade à indústria fornecedora. A segunda base seria o orçamento anual, fator que daria à indústria de defesa a segurança dos recursos para a cobertura dos gastos de curto prazo.
