Atendendo a convite formulado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez, fez Visita de Estado ao Brasil, no dia 17 de fevereiro de 2009.
No quadro de sua Visita, o Presidente Álvaro Uribe Vélez foi recebido pelo Presidente do Senado Federal, pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs a condecoração Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao Presidente Álvaro Uribe Vélez.
Ao longo de proveitoso diálogo, os Presidentes abordaram temas da agenda multilateral, regional e bilateral, constatando o excelente nível em que se encontra a relação entre ambos países.
1. Os dois Mandatários sublinharam a importância da coordenação entre os países da região para enfrentar os efeitos da crise do sistema econômico internacional.
Ressaltaram a necessidade de levar a contribuição dos países em desenvolvimento à Cúpula do G-20, em Londres, de maneira a fortalecer os princípios de responsabilidade e transparência no funcionamento dos mercados financeiros internacionais.
Nesse contexto, Brasil e Colômbia concordam com a necessidade de contar, à semelhança de outras regiões, com a participação de órgão representativo da América Latina e Caribe na Cúpula de Londres. O Brasil vê com simpatia o interesse da Colômbia em ter participação ativa nas negociações.
2. Os Presidentes ressaltaram a importância da 50ª Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que terá lugar de 27 a 31 de março em Medellín, Colômbia, na qual se abordarão temas financeiros estratégicos para a região e metas futuras, assim como a forma em que o Banco apoiará aos países membros para fazer frente à situação econômica internacional.
3. Os Presidentes ressaltaram a necessidade de enfrentar tendências protecionistas, que aprofundam os efeitos da crise, e reafirmaram a convicção que a integração regional e o fortalecimento dos fluxos de investimento são essenciais para o crescimento econômico e preservação dos êxitos sociais alcançados em seus países.
4. Os Presidentes reafirmaram que o acesso a mercados é fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Um sistema internacional de comércio mais justo e eqüitativo é essencial para a reversão da crise econômica, favorecendo a criação de empregos e a competitividade nas economias em desenvolvimento.
Nesse contexto, a conclusão de um acordo equilibrado, transparente e não discriminatório no âmbito da OMC deve ser vista por toda a comunidade internacional como componente essencial na recuperação da crise.
5. Os Presidentes convieram na importância do fortalecimento do multilateralismo e na necessidade urgente de proceder à reforma da Organização das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, com o objetivo principal de torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz. Em relação ao Conselho de Segurança, os Presidentes insistiram na necessidade de uma reforma ampla.
O Presidente Álvaro Uribe Vélez reconheceu a histórica aspiração do Brasil em ocupar assento permanente em um Conselho de Segurança reformado. Os Mandatários indicaram, ainda, a importância de que a Colômbia tenha voz presente no Conselho, questões que devem ser consideradas de maneira construtiva.
6. Os Presidentes destacaram também a necessidade de aprofundar a cooperação internacional, sob uma perspectiva de responsabilidade compartilhada, para combater a delinqüência organizada transnacional, o tráfico de armas e munições, o seqüestro e o tráfico de pessoas, e o problema mundial das drogas e seus delitos relacionados.
Nesse contexto, manifestaram seu mais enérgico repúdio à violência resultante da ação dos grupos à margem da lei.
7. Os dois Mandatários saudaram a realização, na Costa do Sauípe, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2008, da Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), da Cúpula do Grupo do Rio e da Cúpula do Mercosul.
Ressaltaram a prioridade que atribuem ao processo de integração e ao fortalecimento do diálogo político entre os países da região, e reafirmaram a necessidade de articular iniciativas entre os mecanismos regionais de integração.
8. Os dois Chefes de Estado também congratularam-se pela criação do Conselho Sul-Americano de Defesa - órgão de consulta, cooperação e coordenação - e do Conselho de Saúde Sul-Americano, durante a Cúpula da UNASUL, em dezembro de 2008.
9. Os Presidentes expressaram satisfação com as atividades de seguimento da Cúpula América do Sul-Países Árabes e da Cúpula América do Sul-África, que constituem efetiva demonstração das possibilidades de cooperação e concertação política entre a América do Sul e as duas regiões, e se referiram à próxima Cúpula América do Sul-Países Árabes, que se realizará no Catar, em 31 de março, e à próxima Cúpula América do Sul-África, que também será realizada este ano, na Venezuela.
10. O Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apoio de seu Governo aos trabalhos da missão humanitária que facilitou o retorno à liberdade, durante a primeira semana de fevereiro de 2009, dos cidadãos colombianos que estavam seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Também exaltou o espírito de cooperação e amizade da missão brasileira, e destacou sua impecável atuação, marcada pela discrição e eficiência.
11. Com o objetivo de dinamizar a relação bilateral em todos os níveis, com apoio em mecanismo ágil de diálogo político e coordenação de iniciativas, os Presidentes decidiram a criação de Comissão Bilateral, a reunir-se anualmente no nível de Chanceleres.
Com base no Memorando de Entendimento firmado nesta data, a Comissão Bilateral conduzirá, doravante, um amplo programa de trabalho para o fortalecimento da relação especial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia.
Nesse sentido, instruíram seus Ministros das Relações Exteriores a celebrar a I Reunião da Comissão Bilateral no primeiro semestre de 2009, na Colômbia.
12. Os Presidentes congratularam-se pelos resultados dos encontros com empresários brasileiros, realizados em São Paulo, no dia 16 de fevereiro, no contexto da visita presidencial.
Exprimiram seu interesse de que o encontro estimule o comércio e os investimentos entre Brasil e Colômbia. Nesse sentido, manifestaram interesse no estabelecimento de um foro empresarial permanente para a promoção do comércio e dos investimentos entre Brasil e Colômbia.
13. Também instruíram as autoridades competentes a examinar a possibilidade de agilizar o lançamento do projeto piloto "Exportação por Envios Postais para Pequenas e Médias Empresas - Exporta Fácil", no quadro do Memorando de Entendimento assinado sobre o tema, em dezembro de 2008.
14. Os Presidentes reconheceram o amplo potencial de cooperação econômico comercial ainda a ser explorado entre os dois países.
De forma a aprofundar as relações nesse campo e favorecer o encaminhamento de soluções para eventuais dificuldades pontuais no comércio bilateral, decidiram criar uma Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, em nível de Vice-Ministros de Comércio, com a participação das respectivas Chancelarias, a reunir-se regularmente de forma alternada nos dois países. A primeira reunião da Comissão será realizada ainda no corrente semestre, em data a ser acordada.
15. Registraram, com satisfação, a decisão da Colômbia e do Mercosul de dar início à negociação sobre serviços no âmbito do ACE-59.
16. Os Presidentes buscarão examinar a viabilidade de um mecanismo bilateral de pagamentos em moeda local. Para tanto, revisarão com suas autoridades econômicas e presidentes de Bancos Centrais a possibilidade de dar seguimento a essa iniciativa.
17. Os Chefes de Estado reafirmaram sua intenção de continuar promovendo projetos binacionais de infraestrutura. Nesse contexto, saudaram a continuidade dos estudos preparatórios para a construção da Ferrovia do Carare, investimento de amplo potencial para estimular as taxas de crescimento econômico e as complementaridades entre as economias dos dois países.
18. Considerando a importância da rede fluvial amazônica como via para a integração, a complementaridade econômica e o desenvolvimento regional, o Presidente Álvaro Uribe Vélez convidou o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a que o Brasil participe dos estudos que se realizarão, no âmbito da Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), sobre a navegabilidade do Rio Putumayo, voltados à consolidação do corredor de transporte intermodal Tumaco-Puerto Asís-Belém do Pará.
19. Os Mandatários saudaram a continuidade das tratativas, entre EMBRAER, Força Aérea Brasileira e Força Aérea Colombiana, para desenvolvimento da aeronave KC-390, iniciativa que incrementará o nível tecnológico da indústria aeronáutica dos dois países.
20. Os Presidentes reiteraram o propósito de manter interação constante entre autoridades militares dos dois países, com o intercâmbio de informações, no marco dos acordos bilaterais existentes.
Os Presidentes tomaram nota, com satisfação, das visitas recíprocas entre Ministros da Defesa dos dois países. Este marco deve assegurar um mecanismo permanente de alto nível, para o aprofundamento da cooperação bilateral na área de defesa.
21. Registraram que a XII Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia, instância fundamental para o aprofundamento da relação entre os dois países, deverá realizar-se no segundo semestre de 2009.
22. Os Mandatários instruíram suas autoridades competentes a agilizar as negociações com vistas à assinatura, com a brevidade possível, do Acordo sobre Permissão de Residência, Estudo e Trabalho para os Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Colombianos.
23. Saudaram, igualmente, a realização, em março deste ano, da III Reunião do Grupo de Trabalho bilateral em Meio Ambiente e a importância do fortalecimento de mecanismos de ação em matéria de áreas protegidas.
24. Os Mandatários congratularam-se pela extensa gama e qualidade dos projetos de cooperação técnica bilateral levados a cabo pelos dois Governos, em áreas como agricultura, saúde, meio ambiente e educação. Nesse sentido, manifestaram a importância de que a Comissão Mista de Cooperação Técnica e a Comissão de Ciência e Tecnologia se reunam no primeiro semestre de 2009.
25. Registraram a assinatura, nesta data, do Ajuste Complementar sobre Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia.
26. Os Presidentes manifestaram satisfação pela assinatura do Ajuste Complementar de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologia Espaciais, cujo objetivo primordial é criar quadro de referência para a coordenação dos esforços mútuos no campo da tecnologia espacial.
27. No campo da cooperação cultural, tomaram nota, com satisfação, de que, ao amparo de acordos firmados em 2007, vem-se realizando proveitoso intercâmbio no setor de audiovisual e na promoção de atividades que valorizam a diversidade cultural da Colômbia e do Brasil.
Manifestaram seu interesse em celebrar a IV Reunião da Comissão Mista Educacional-Cultural, no primeiro semestre de 2009, na qual se avançaria em projetos de interesse mútuo.
28. Os Presidentes aprovaram o crescimento do número de estudantes colombianos que realizam seus estudos de pós-graduação no Brasil. Notaram que, nos últimos cinco anos, 300 estudantes colombianos receberam bolsas de estudo do governo brasileiro.
Tomaram nota, com satisfação, da realização, em 2008, pelo terceiro ano consecutivo, de Cátedra de Estudos Brasileiros na Universidade Nacional da Colômbia.
29. Os Presidentes solicitaram às respectivas autoridades do setor elétrico acelerar os entendimentos com vistas a viabilizar a interconexão elétrica entre Bocas del Querari (Brasil) e Bocas del Querarí (Departamento del Vaupés - Colombia); Bocas del Yauaraté (Brasil) e Yavaraté (Departamento del Vaupés - Colombia); e Letícia-Tabatinga.
30. Os Presidentes reafirmaram que os biocombustíveis são alternativa energética social, ambiental e economicamente sustentáveis, especialmente para os países em desenvolvimento, e acordaram explorar e aprofundar modalidades de cooperação bilateral nesse setor.
Ressaltaram, nesse contexto, a necessidade de reiterar em diferentes cenários que a produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento não obra em detrimento da segurança alimentar a nível mundial.
31. Tendo presente a identidade de posições entre Brasil e Colômbia no desenvolvimento de políticas governamentais para os biocombustíveis, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a importância de se contar com a ativa participação da Colômbia na Global Bioenergy Partnership (GBEP), foro onde se discutem critérios e indicadores da sustentabilidade da produção e uso dos biocombustíveis.
32. O Presidente Álvaro Uribe Vélez manifestou, em seu nome e de sua delegação, seu agradecimento pela hospitalidade e atenção recebida por parte do povo e do Governo do Brasil.
"Brasil-Colômbia: Fortalecendo uma Relação Especial"
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Embraer, Força Aérea Brasileira e Força Aérea da Colômbia desenvolvem aeronave KC-390
Atendendo a convite formulado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez, fez Visita de Estado ao Brasil, no dia 17 de fevereiro de 2009.
No quadro de sua Visita, o Presidente Álvaro Uribe Vélez foi recebido pelo Presidente do Senado Federal, pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs a condecoração Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao Presidente Álvaro Uribe Vélez.
Ao longo de proveitoso diálogo, os Presidentes abordaram temas da agenda multilateral, regional e bilateral, constatando o excelente nível em que se encontra a relação entre ambos países.
1. Os dois Mandatários sublinharam a importância da coordenação entre os países da região para enfrentar os efeitos da crise do sistema econômico internacional.
Ressaltaram a necessidade de levar a contribuição dos países em desenvolvimento à Cúpula do G-20, em Londres, de maneira a fortalecer os princípios de responsabilidade e transparência no funcionamento dos mercados financeiros internacionais.
Nesse contexto, Brasil e Colômbia concordam com a necessidade de contar, à semelhança de outras regiões, com a participação de órgão representativo da América Latina e Caribe na Cúpula de Londres. O Brasil vê com simpatia o interesse da Colômbia em ter participação ativa nas negociações.
2. Os Presidentes ressaltaram a importância da 50ª Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que terá lugar de 27 a 31 de março em Medellín, Colômbia, na qual se abordarão temas financeiros estratégicos para a região e metas futuras, assim como a forma em que o Banco apoiará aos países membros para fazer frente à situação econômica internacional.
3. Os Presidentes ressaltaram a necessidade de enfrentar tendências protecionistas, que aprofundam os efeitos da crise, e reafirmaram a convicção que a integração regional e o fortalecimento dos fluxos de investimento são essenciais para o crescimento econômico e preservação dos êxitos sociais alcançados em seus países.
4. Os Presidentes reafirmaram que o acesso a mercados é fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Um sistema internacional de comércio mais justo e eqüitativo é essencial para a reversão da crise econômica, favorecendo a criação de empregos e a competitividade nas economias em desenvolvimento.
Nesse contexto, a conclusão de um acordo equilibrado, transparente e não discriminatório no âmbito da OMC deve ser vista por toda a comunidade internacional como componente essencial na recuperação da crise.
5. Os Presidentes convieram na importância do fortalecimento do multilateralismo e na necessidade urgente de proceder à reforma da Organização das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, com o objetivo principal de torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz. Em relação ao Conselho de Segurança, os Presidentes insistiram na necessidade de uma reforma ampla.
O Presidente Álvaro Uribe Vélez reconheceu a histórica aspiração do Brasil em ocupar assento permanente em um Conselho de Segurança reformado. Os Mandatários indicaram, ainda, a importância de que a Colômbia tenha voz presente no Conselho, questões que devem ser consideradas de maneira construtiva.
6. Os Presidentes destacaram também a necessidade de aprofundar a cooperação internacional, sob uma perspectiva de responsabilidade compartilhada, para combater a delinqüência organizada transnacional, o tráfico de armas e munições, o seqüestro e o tráfico de pessoas, e o problema mundial das drogas e seus delitos relacionados.
Nesse contexto, manifestaram seu mais enérgico repúdio à violência resultante da ação dos grupos à margem da lei.
7. Os dois Mandatários saudaram a realização, na Costa do Sauípe, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2008, da Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), da Cúpula do Grupo do Rio e da Cúpula do Mercosul.
Ressaltaram a prioridade que atribuem ao processo de integração e ao fortalecimento do diálogo político entre os países da região, e reafirmaram a necessidade de articular iniciativas entre os mecanismos regionais de integração.
8. Os dois Chefes de Estado também congratularam-se pela criação do Conselho Sul-Americano de Defesa - órgão de consulta, cooperação e coordenação - e do Conselho de Saúde Sul-Americano, durante a Cúpula da UNASUL, em dezembro de 2008.
9. Os Presidentes expressaram satisfação com as atividades de seguimento da Cúpula América do Sul-Países Árabes e da Cúpula América do Sul-África, que constituem efetiva demonstração das possibilidades de cooperação e concertação política entre a América do Sul e as duas regiões, e se referiram à próxima Cúpula América do Sul-Países Árabes, que se realizará no Catar, em 31 de março, e à próxima Cúpula América do Sul-África, que também será realizada este ano, na Venezuela.
10. O Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apoio de seu Governo aos trabalhos da missão humanitária que facilitou o retorno à liberdade, durante a primeira semana de fevereiro de 2009, dos cidadãos colombianos que estavam seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Também exaltou o espírito de cooperação e amizade da missão brasileira, e destacou sua impecável atuação, marcada pela discrição e eficiência.
11. Com o objetivo de dinamizar a relação bilateral em todos os níveis, com apoio em mecanismo ágil de diálogo político e coordenação de iniciativas, os Presidentes decidiram a criação de Comissão Bilateral, a reunir-se anualmente no nível de Chanceleres.
Com base no Memorando de Entendimento firmado nesta data, a Comissão Bilateral conduzirá, doravante, um amplo programa de trabalho para o fortalecimento da relação especial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia.
Nesse sentido, instruíram seus Ministros das Relações Exteriores a celebrar a I Reunião da Comissão Bilateral no primeiro semestre de 2009, na Colômbia.
12. Os Presidentes congratularam-se pelos resultados dos encontros com empresários brasileiros, realizados em São Paulo, no dia 16 de fevereiro, no contexto da visita presidencial.
Exprimiram seu interesse de que o encontro estimule o comércio e os investimentos entre Brasil e Colômbia. Nesse sentido, manifestaram interesse no estabelecimento de um foro empresarial permanente para a promoção do comércio e dos investimentos entre Brasil e Colômbia.
13. Também instruíram as autoridades competentes a examinar a possibilidade de agilizar o lançamento do projeto piloto "Exportação por Envios Postais para Pequenas e Médias Empresas - Exporta Fácil", no quadro do Memorando de Entendimento assinado sobre o tema, em dezembro de 2008.
14. Os Presidentes reconheceram o amplo potencial de cooperação econômico comercial ainda a ser explorado entre os dois países.
De forma a aprofundar as relações nesse campo e favorecer o encaminhamento de soluções para eventuais dificuldades pontuais no comércio bilateral, decidiram criar uma Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, em nível de Vice-Ministros de Comércio, com a participação das respectivas Chancelarias, a reunir-se regularmente de forma alternada nos dois países. A primeira reunião da Comissão será realizada ainda no corrente semestre, em data a ser acordada.
15. Registraram, com satisfação, a decisão da Colômbia e do Mercosul de dar início à negociação sobre serviços no âmbito do ACE-59.
16. Os Presidentes buscarão examinar a viabilidade de um mecanismo bilateral de pagamentos em moeda local. Para tanto, revisarão com suas autoridades econômicas e presidentes de Bancos Centrais a possibilidade de dar seguimento a essa iniciativa.
17. Os Chefes de Estado reafirmaram sua intenção de continuar promovendo projetos binacionais de infraestrutura. Nesse contexto, saudaram a continuidade dos estudos preparatórios para a construção da Ferrovia do Carare, investimento de amplo potencial para estimular as taxas de crescimento econômico e as complementaridades entre as economias dos dois países.
18. Considerando a importância da rede fluvial amazônica como via para a integração, a complementaridade econômica e o desenvolvimento regional, o Presidente Álvaro Uribe Vélez convidou o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a que o Brasil participe dos estudos que se realizarão, no âmbito da Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), sobre a navegabilidade do Rio Putumayo, voltados à consolidação do corredor de transporte intermodal Tumaco-Puerto Asís-Belém do Pará.
19. Os Mandatários saudaram a continuidade das tratativas, entre EMBRAER, Força Aérea Brasileira e Força Aérea Colombiana, para desenvolvimento da aeronave KC-390, iniciativa que incrementará o nível tecnológico da indústria aeronáutica dos dois países.
20. Os Presidentes reiteraram o propósito de manter interação constante entre autoridades militares dos dois países, com o intercâmbio de informações, no marco dos acordos bilaterais existentes.
Os Presidentes tomaram nota, com satisfação, das visitas recíprocas entre Ministros da Defesa dos dois países. Este marco deve assegurar um mecanismo permanente de alto nível, para o aprofundamento da cooperação bilateral na área de defesa.
21. Registraram que a XII Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia, instância fundamental para o aprofundamento da relação entre os dois países, deverá realizar-se no segundo semestre de 2009.
22. Os Mandatários instruíram suas autoridades competentes a agilizar as negociações com vistas à assinatura, com a brevidade possível, do Acordo sobre Permissão de Residência, Estudo e Trabalho para os Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Colombianos.
23. Saudaram, igualmente, a realização, em março deste ano, da III Reunião do Grupo de Trabalho bilateral em Meio Ambiente e a importância do fortalecimento de mecanismos de ação em matéria de áreas protegidas.
24. Os Mandatários congratularam-se pela extensa gama e qualidade dos projetos de cooperação técnica bilateral levados a cabo pelos dois Governos, em áreas como agricultura, saúde, meio ambiente e educação. Nesse sentido, manifestaram a importância de que a Comissão Mista de Cooperação Técnica e a Comissão de Ciência e Tecnologia se reunam no primeiro semestre de 2009.
25. Registraram a assinatura, nesta data, do Ajuste Complementar sobre Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia.
26. Os Presidentes manifestaram satisfação pela assinatura do Ajuste Complementar de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologia Espaciais, cujo objetivo primordial é criar quadro de referência para a coordenação dos esforços mútuos no campo da tecnologia espacial.
27. No campo da cooperação cultural, tomaram nota, com satisfação, de que, ao amparo de acordos firmados em 2007, vem-se realizando proveitoso intercâmbio no setor de audiovisual e na promoção de atividades que valorizam a diversidade cultural da Colômbia e do Brasil.
Manifestaram seu interesse em celebrar a IV Reunião da Comissão Mista Educacional-Cultural, no primeiro semestre de 2009, na qual se avançaria em projetos de interesse mútuo.
28. Os Presidentes aprovaram o crescimento do número de estudantes colombianos que realizam seus estudos de pós-graduação no Brasil. Notaram que, nos últimos cinco anos, 300 estudantes colombianos receberam bolsas de estudo do governo brasileiro.
Tomaram nota, com satisfação, da realização, em 2008, pelo terceiro ano consecutivo, de Cátedra de Estudos Brasileiros na Universidade Nacional da Colômbia.
29. Os Presidentes solicitaram às respectivas autoridades do setor elétrico acelerar os entendimentos com vistas a viabilizar a interconexão elétrica entre Bocas del Querari (Brasil) e Bocas del Querarí (Departamento del Vaupés - Colombia); Bocas del Yauaraté (Brasil) e Yavaraté (Departamento del Vaupés - Colombia); e Letícia-Tabatinga.
30. Os Presidentes reafirmaram que os biocombustíveis são alternativa energética social, ambiental e economicamente sustentáveis, especialmente para os países em desenvolvimento, e acordaram explorar e aprofundar modalidades de cooperação bilateral nesse setor.
Ressaltaram, nesse contexto, a necessidade de reiterar em diferentes cenários que a produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento não obra em detrimento da segurança alimentar a nível mundial.
31. Tendo presente a identidade de posições entre Brasil e Colômbia no desenvolvimento de políticas governamentais para os biocombustíveis, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a importância de se contar com a ativa participação da Colômbia na Global Bioenergy Partnership (GBEP), foro onde se discutem critérios e indicadores da sustentabilidade da produção e uso dos biocombustíveis.
32. O Presidente Álvaro Uribe Vélez manifestou, em seu nome e de sua delegação, seu agradecimento pela hospitalidade e atenção recebida por parte do povo e do Governo do Brasil.
Atendendo a convite formulado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez, fez Visita de Estado ao Brasil, no dia 17 de fevereiro de 2009.
No quadro de sua Visita, o Presidente Álvaro Uribe Vélez foi recebido pelo Presidente do Senado Federal, pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs a condecoração Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao Presidente Álvaro Uribe Vélez.
Ao longo de proveitoso diálogo, os Presidentes abordaram temas da agenda multilateral, regional e bilateral, constatando o excelente nível em que se encontra a relação entre ambos países.
1. Os dois Mandatários sublinharam a importância da coordenação entre os países da região para enfrentar os efeitos da crise do sistema econômico internacional.
Ressaltaram a necessidade de levar a contribuição dos países em desenvolvimento à Cúpula do G-20, em Londres, de maneira a fortalecer os princípios de responsabilidade e transparência no funcionamento dos mercados financeiros internacionais.
Nesse contexto, Brasil e Colômbia concordam com a necessidade de contar, à semelhança de outras regiões, com a participação de órgão representativo da América Latina e Caribe na Cúpula de Londres. O Brasil vê com simpatia o interesse da Colômbia em ter participação ativa nas negociações.
2. Os Presidentes ressaltaram a importância da 50ª Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que terá lugar de 27 a 31 de março em Medellín, Colômbia, na qual se abordarão temas financeiros estratégicos para a região e metas futuras, assim como a forma em que o Banco apoiará aos países membros para fazer frente à situação econômica internacional.
3. Os Presidentes ressaltaram a necessidade de enfrentar tendências protecionistas, que aprofundam os efeitos da crise, e reafirmaram a convicção que a integração regional e o fortalecimento dos fluxos de investimento são essenciais para o crescimento econômico e preservação dos êxitos sociais alcançados em seus países.
4. Os Presidentes reafirmaram que o acesso a mercados é fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Um sistema internacional de comércio mais justo e eqüitativo é essencial para a reversão da crise econômica, favorecendo a criação de empregos e a competitividade nas economias em desenvolvimento.
Nesse contexto, a conclusão de um acordo equilibrado, transparente e não discriminatório no âmbito da OMC deve ser vista por toda a comunidade internacional como componente essencial na recuperação da crise.
5. Os Presidentes convieram na importância do fortalecimento do multilateralismo e na necessidade urgente de proceder à reforma da Organização das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, com o objetivo principal de torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz. Em relação ao Conselho de Segurança, os Presidentes insistiram na necessidade de uma reforma ampla.
O Presidente Álvaro Uribe Vélez reconheceu a histórica aspiração do Brasil em ocupar assento permanente em um Conselho de Segurança reformado. Os Mandatários indicaram, ainda, a importância de que a Colômbia tenha voz presente no Conselho, questões que devem ser consideradas de maneira construtiva.
6. Os Presidentes destacaram também a necessidade de aprofundar a cooperação internacional, sob uma perspectiva de responsabilidade compartilhada, para combater a delinqüência organizada transnacional, o tráfico de armas e munições, o seqüestro e o tráfico de pessoas, e o problema mundial das drogas e seus delitos relacionados.
Nesse contexto, manifestaram seu mais enérgico repúdio à violência resultante da ação dos grupos à margem da lei.
7. Os dois Mandatários saudaram a realização, na Costa do Sauípe, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2008, da Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), da Cúpula do Grupo do Rio e da Cúpula do Mercosul.
Ressaltaram a prioridade que atribuem ao processo de integração e ao fortalecimento do diálogo político entre os países da região, e reafirmaram a necessidade de articular iniciativas entre os mecanismos regionais de integração.
8. Os dois Chefes de Estado também congratularam-se pela criação do Conselho Sul-Americano de Defesa - órgão de consulta, cooperação e coordenação - e do Conselho de Saúde Sul-Americano, durante a Cúpula da UNASUL, em dezembro de 2008.
9. Os Presidentes expressaram satisfação com as atividades de seguimento da Cúpula América do Sul-Países Árabes e da Cúpula América do Sul-África, que constituem efetiva demonstração das possibilidades de cooperação e concertação política entre a América do Sul e as duas regiões, e se referiram à próxima Cúpula América do Sul-Países Árabes, que se realizará no Catar, em 31 de março, e à próxima Cúpula América do Sul-África, que também será realizada este ano, na Venezuela.
10. O Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apoio de seu Governo aos trabalhos da missão humanitária que facilitou o retorno à liberdade, durante a primeira semana de fevereiro de 2009, dos cidadãos colombianos que estavam seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Também exaltou o espírito de cooperação e amizade da missão brasileira, e destacou sua impecável atuação, marcada pela discrição e eficiência.
11. Com o objetivo de dinamizar a relação bilateral em todos os níveis, com apoio em mecanismo ágil de diálogo político e coordenação de iniciativas, os Presidentes decidiram a criação de Comissão Bilateral, a reunir-se anualmente no nível de Chanceleres.
Com base no Memorando de Entendimento firmado nesta data, a Comissão Bilateral conduzirá, doravante, um amplo programa de trabalho para o fortalecimento da relação especial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia.
Nesse sentido, instruíram seus Ministros das Relações Exteriores a celebrar a I Reunião da Comissão Bilateral no primeiro semestre de 2009, na Colômbia.
12. Os Presidentes congratularam-se pelos resultados dos encontros com empresários brasileiros, realizados em São Paulo, no dia 16 de fevereiro, no contexto da visita presidencial.
Exprimiram seu interesse de que o encontro estimule o comércio e os investimentos entre Brasil e Colômbia. Nesse sentido, manifestaram interesse no estabelecimento de um foro empresarial permanente para a promoção do comércio e dos investimentos entre Brasil e Colômbia.
13. Também instruíram as autoridades competentes a examinar a possibilidade de agilizar o lançamento do projeto piloto "Exportação por Envios Postais para Pequenas e Médias Empresas - Exporta Fácil", no quadro do Memorando de Entendimento assinado sobre o tema, em dezembro de 2008.
14. Os Presidentes reconheceram o amplo potencial de cooperação econômico comercial ainda a ser explorado entre os dois países.
De forma a aprofundar as relações nesse campo e favorecer o encaminhamento de soluções para eventuais dificuldades pontuais no comércio bilateral, decidiram criar uma Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, em nível de Vice-Ministros de Comércio, com a participação das respectivas Chancelarias, a reunir-se regularmente de forma alternada nos dois países. A primeira reunião da Comissão será realizada ainda no corrente semestre, em data a ser acordada.
15. Registraram, com satisfação, a decisão da Colômbia e do Mercosul de dar início à negociação sobre serviços no âmbito do ACE-59.
16. Os Presidentes buscarão examinar a viabilidade de um mecanismo bilateral de pagamentos em moeda local. Para tanto, revisarão com suas autoridades econômicas e presidentes de Bancos Centrais a possibilidade de dar seguimento a essa iniciativa.
17. Os Chefes de Estado reafirmaram sua intenção de continuar promovendo projetos binacionais de infraestrutura. Nesse contexto, saudaram a continuidade dos estudos preparatórios para a construção da Ferrovia do Carare, investimento de amplo potencial para estimular as taxas de crescimento econômico e as complementaridades entre as economias dos dois países.
18. Considerando a importância da rede fluvial amazônica como via para a integração, a complementaridade econômica e o desenvolvimento regional, o Presidente Álvaro Uribe Vélez convidou o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a que o Brasil participe dos estudos que se realizarão, no âmbito da Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), sobre a navegabilidade do Rio Putumayo, voltados à consolidação do corredor de transporte intermodal Tumaco-Puerto Asís-Belém do Pará.
19. Os Mandatários saudaram a continuidade das tratativas, entre EMBRAER, Força Aérea Brasileira e Força Aérea Colombiana, para desenvolvimento da aeronave KC-390, iniciativa que incrementará o nível tecnológico da indústria aeronáutica dos dois países.
20. Os Presidentes reiteraram o propósito de manter interação constante entre autoridades militares dos dois países, com o intercâmbio de informações, no marco dos acordos bilaterais existentes.
Os Presidentes tomaram nota, com satisfação, das visitas recíprocas entre Ministros da Defesa dos dois países. Este marco deve assegurar um mecanismo permanente de alto nível, para o aprofundamento da cooperação bilateral na área de defesa.
21. Registraram que a XII Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia, instância fundamental para o aprofundamento da relação entre os dois países, deverá realizar-se no segundo semestre de 2009.
22. Os Mandatários instruíram suas autoridades competentes a agilizar as negociações com vistas à assinatura, com a brevidade possível, do Acordo sobre Permissão de Residência, Estudo e Trabalho para os Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Colombianos.
23. Saudaram, igualmente, a realização, em março deste ano, da III Reunião do Grupo de Trabalho bilateral em Meio Ambiente e a importância do fortalecimento de mecanismos de ação em matéria de áreas protegidas.
24. Os Mandatários congratularam-se pela extensa gama e qualidade dos projetos de cooperação técnica bilateral levados a cabo pelos dois Governos, em áreas como agricultura, saúde, meio ambiente e educação. Nesse sentido, manifestaram a importância de que a Comissão Mista de Cooperação Técnica e a Comissão de Ciência e Tecnologia se reunam no primeiro semestre de 2009.
25. Registraram a assinatura, nesta data, do Ajuste Complementar sobre Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia.
26. Os Presidentes manifestaram satisfação pela assinatura do Ajuste Complementar de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologia Espaciais, cujo objetivo primordial é criar quadro de referência para a coordenação dos esforços mútuos no campo da tecnologia espacial.
27. No campo da cooperação cultural, tomaram nota, com satisfação, de que, ao amparo de acordos firmados em 2007, vem-se realizando proveitoso intercâmbio no setor de audiovisual e na promoção de atividades que valorizam a diversidade cultural da Colômbia e do Brasil.
Manifestaram seu interesse em celebrar a IV Reunião da Comissão Mista Educacional-Cultural, no primeiro semestre de 2009, na qual se avançaria em projetos de interesse mútuo.
28. Os Presidentes aprovaram o crescimento do número de estudantes colombianos que realizam seus estudos de pós-graduação no Brasil. Notaram que, nos últimos cinco anos, 300 estudantes colombianos receberam bolsas de estudo do governo brasileiro.
Tomaram nota, com satisfação, da realização, em 2008, pelo terceiro ano consecutivo, de Cátedra de Estudos Brasileiros na Universidade Nacional da Colômbia.
29. Os Presidentes solicitaram às respectivas autoridades do setor elétrico acelerar os entendimentos com vistas a viabilizar a interconexão elétrica entre Bocas del Querari (Brasil) e Bocas del Querarí (Departamento del Vaupés - Colombia); Bocas del Yauaraté (Brasil) e Yavaraté (Departamento del Vaupés - Colombia); e Letícia-Tabatinga.
30. Os Presidentes reafirmaram que os biocombustíveis são alternativa energética social, ambiental e economicamente sustentáveis, especialmente para os países em desenvolvimento, e acordaram explorar e aprofundar modalidades de cooperação bilateral nesse setor.
Ressaltaram, nesse contexto, a necessidade de reiterar em diferentes cenários que a produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento não obra em detrimento da segurança alimentar a nível mundial.
31. Tendo presente a identidade de posições entre Brasil e Colômbia no desenvolvimento de políticas governamentais para os biocombustíveis, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a importância de se contar com a ativa participação da Colômbia na Global Bioenergy Partnership (GBEP), foro onde se discutem critérios e indicadores da sustentabilidade da produção e uso dos biocombustíveis.
32. O Presidente Álvaro Uribe Vélez manifestou, em seu nome e de sua delegação, seu agradecimento pela hospitalidade e atenção recebida por parte do povo e do Governo do Brasil.
