EDUARDO ITALO PESCE
Especialista em Relações Internacionais, professor no Cepuerj e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval.
Os interesses marítimos do Brasil não se limitam à área vital, constituída pela "Amazônia Azul". A área primária de influência do Poder Naval brasileiro abrange todo o Atlântico Sul, entre a América do Sul e a África, bem como parte do Oceano Antártico. A área secundária, por sua vez, inclui o Mar do Caribe e parte do Pacífico Sul, nas proximidades do litoral sul-americano.
Em futuro não muito distante, poderá ser criada uma segunda Esquadra, sediada no litoral Norte/Nordeste do Brasil. Tal Esquadra teria por atribuição defender a Amazônia pelo mar, além de proteger os interesses nacionais na área marítima situada ao norte da cintura Natal-Dacar, onde o saliente nordestino avança como uma cunha em direção à África.
Para viabilizar sua criação, porém, a quantidade de meios flutuantes, aéreos e de fuzileiros navais à disposição da Marinha do Brasil deveria ser consideravelmente ampliada. Atualmente, a Marinha dispõe de pouca infra-estrutura de apoio no litoral Norte/Nordeste, bem como nos rios da Amazônia, pois ali estão sediados apenas elementos de forças distritais.
Para apoiar uma Esquadra, seria necessário construir novas bases ou ampliar e modernizar as bases navais de Belém (PA), Natal (RN) e Aratu (BA). Para isso, as limitações físicas dos portos (com exceção de Aratu, na Baía de Todos os Santos) teriam que ser levadas em consideração. Podemos afirmar que tais projetos seriam metas de médio ou longo prazo.
Com pequena ampliação da infra-estrutura existente, porém, poderia ser estacionada naquela área uma força pronta da Esquadra, inicialmente constituída por um número reduzido de navios. Tal possibilidade já havia sido cogitada pela Marinha na década de 70 do século passado, mas a idéia foi postergada devido à crônica escassez de recursos.
Esta força incluiria um grupo-tarefa (GT) de superfície, integrado por dois ou três navios de escolta, um navio-tanque e um navio de desembarque de carros de combate, assim como um ou dois submarinos, que operariam independentemente. Haveria também destacamentos aéreos embarcados (DAE), constituídos por helicópteros a bordo dos navios.
O local mais apropriado para estacionar tal força talvez fosse Belém, junto à foz do Amazonas, onde já existe a Base Naval de Val de Cães (BNVC). Outra opção seria São Luís, situada a uma distância um pouco maior, mas aí teria que ser construída uma nova base naval. Natal e Aratu (especialmente esta última) estão mais distantes da Amazônia.
Situada ao sul da cintura Natal-Dacar, a Base Naval de Aratu (BNA) é a mais bem equipada do Nordeste brasileiro. Inaugurada nos anos 70, foi construída para ser uma das bases principais da Marinha, capaz de apoiar unidades da Esquadra. As dificuldades orçamentárias das três últimas décadas impediram a plena realização daquele objetivo.
Além de elementos da Esquadra, um grupamento operativo da Força de Fuzileiros da Esquadra também poderia ser estacionado no Norte do Brasil. Inicialmente, este poderia ser um elemento anfíbio (ElmAnf), nucleado numa companhia de operações especiais. Posteriormente, o efetivo e os meios de fuzileiros navais poderiam ser ampliados.
Estas forças teriam que ser apoiadas a partir do Rio de Janeiro, enquanto não houvesse na área uma infra-estrutura adequada. Haveria necessidade de uma base para navios de superfície e outra para submarinos, além de um arsenal para reparos. Nem sempre seria viável o deslocamento dos navios para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
Seriam necessárias instalações de apoio às aeronaves da Marinha (normalmente helicópteros), talvez em uso condominial com a Força Aérea. Para alojar o grupamento operativo da FFE, um dos quartéis dos grupamentos regionais de fuzileiros navais poderia ser ampliado sem dificuldade.
Outro problema estaria relacionado com a necessidade de próprios nacionais residenciais (PNR), em número suficiente para as famílias de todo o pessoal militar das unidades deslocadas para a área. A permanência das famílias no Rio, enquanto esse pessoal estivesse servindo no Norte do país, seria problemática.
Não haveria grandes alterações na estrutura da Marinha. Seriam mantidos, com suas respectivas atribuições, o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e seus principais comandos subordinados, o Comando-em-Chefe da Esquadra (COMEMCH) e o Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), todos sediados na área Rio.
Atualmente, o comandante de Operações Navais (CON) acumula o cargo de diretor-geral de Navegação (DGN) e tem outros 14 almirantes diretamente subordinados, em função de comando ou de direção de serviços. O cancelamento da acumulação CON/DGN vem sendo sugerido, como uma forma de reduzir o volume de encargos deste oficial-general.
Outra poderia ser a criação de um Comando Naval do Norte (possivelmente sediado em Belém), subordinado ao ComOpNav. A área de cobertura deste novo comando incluiria a Amazônia, as águas sob jurisdição nacional (que constituem a área vital) e as áreas marítimas estratégicas situadas acima de Natal-Dacar (parte das áreas primária e secundária).
Ao Comando Naval do Norte, ficariam subordinados os componentes da Esquadra e da FFE que estivessem operando em sua área de cobertura, além dos comandos de três distritos navais (3º DN em Natal, 4º DN em Belém e 9º DN em Manaus), com suas respectivas forças distritais, bases navais e demais organizações militares de apoio.
Durante a realização de exercícios combinados naquela área, o Comandante Naval do Norte (CNN) poderia atuar como comandante de um Teatro de Operações Marítimo (TOM) ou do componente naval de um Comando de Operações Terrestre (TOT). A inclusão de comandos combinados, na estrutura militar de paz, seria demasiadamente onerosa.
