Marco Aurélio Reis
Rio - Médico, se você ainda não completou 38 anos, preocupe-se. O serviço militar obrigatório está de olho em sua mão-de-obra. O alerta é decorrente do fato de as Forças Armadas estarem passando pente fino nas universidades para levantar nomes e endereços de formados em medicina com até 38 anos de idade. A intenção é tirar proveito de uma legislação de 1967 para chamar os médicos para servirem como tenentes (R$ 5,1 mil de salário bruto).
O mapeamento ocorre no momento em que é unanimidade entre as autoridades de Brasília que o controle da Amazônia, ponto central do Plano Estratégico de Defesa, passa obrigatoriamente pela melhora do atendimento médico às populações da fronteira, especialmente as residentes em locais remotos. Nessas regiões, médicos civis não se candidatam para trabalhar e só os de farda são conhecidos. O levantamento servirá ainda para o serviço social previsto no Plano Estratégico.
Como era de se esperar, a convocação não é bem aceita pelos profissionais. Pelo menos 500 formados no Rio brigam contra essa convocação tardia alegando que já foram dispensados pela Força. Eles estão na Justiça e usam como argumento a decisão unânime da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que garantiu a um médico do Rio Grande do Sul o direito de não ser obrigado a prestar o serviço depois de formado, mesmo com a dispensa por excesso de contingente. Segundo o relator do processo, ministro Paulo Gallotti, a convocação tardia só é válida nos casos de adiamento da incorporação ou o condicionamento da prestação do serviço militar ao final do curso superior.
O advogado Fábio Almeida, que defende médicos do Rio contra a convocação, concorda com o ministro Galloti. "Não há cabimento”, protesta. “Um jovem recém-formado aceitou a proposta de ir trabalhar na Amazônia recebendo R$ 30 mil para translado, com a promessa de atuar na selva uma a duas semanas e depois ir para prefeitura. Ele foi e teve que ficar três meses no meio da floresta. Voltou para o Rio com crise depressiva", conta.
