Militares aguardam apenas decisão do STF e não precisam ser convocados para atuar
Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA
Seis meses depois de assistirem à distância os conflitos que, por pouco, não terminaram em tragédia na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, agora os militares aguardam apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para se integrar às operações de pacificação dos grupos que dominam a região de 1,7 milhão de quilômetros quadrados.
– O Exército vai participar, mesmo que não seja convocado – diz ao JB o general Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia.
Em abril deste ano, em meio a uma série de conflitos que pipocaram em Roraima a favor e contra a demarcação da reserva em área contínua, o general provocou uma crise entre a área militar e o Palácio do Planalto ao chamar de "lastimável e caótica" a política indigenista e ao afirmar que a demarcação da reserva em área contínua ameaçava a soberania do Brasil na Amazônia. Heleno deu explicações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foram aceitas pelo presidente Lula e o assunto foi encerrado. O general continua com as mesmas opiniões mas, para evitar novas polêmicas, evita tocar no assunto. Na quarta-feira, em Brasília, foi um dos mais assediados pelo ministro Nelson Jobim, no encontro no Clube Naval, durante o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, seu tema preferido.
Soberania
O general Heleno afirma que na época em que o Ministério da Justiça queria fazer a retirada dos arrozeiros, o Exército, que tem um Pelotão Especial sediado em Uiramutã, no coração da reserva, nem chegou a ser convocado pelo presidente Lula, embora não concordasse com o plano de retirada dos não-índio.
– Não fomos chamados a participar da operação – diz.
Segundo Heleno, os militares consideravam que a Operação Upatakon III – organizada pela PF e que acabou não sendo deflagrada – precisava ter sido discutida com mais profundidade para atrair a presença das Forças Armadas na execução. Autoridades da Polícia Federal e do Ministério da Justiça garantiram que o Exército se recusou a participar. O general afirma, no entanto, que a tropa se manteve neutra no conflito, embora acompanhasse toda a movimentação dentro da área, mas sem se envolver com os grupos ou as causas envolvidas no conflito.
– Não estou preocupado com os arrozeiros – afirma o general que, à época, chegou a receber, em Manaus, o líder dos produtores, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.
Heleno conta que manteve com ele um diálogo franco e direto, onde explicou que as Forças Armadas não se envolveriam com a campanhas das lideranças que buscavam se contrapor ao governo federal pondo à frente uma suposta causa nacionalista. O general disse a Quartiero que sua preocupação, ao verbalizar as críticas que geraram desconforto dentro do governo, era apenas com a soberania nacional numa região marcada por um enorme vazio demográfico. E que não se surpreenderia com o esvaziamento do movimento dos arrozeiros caso o governo aumentasse o valor financeiro das indenizações:
– A causa acabaria – disse o general.
Calma
Heleno garante que qualquer que seja a decisão do STF, as Forças Armadas acatarão e defenderão porque estará amparada na Constituição. Ele acha que o tempo decorrido entre o período dos conflitos e o julgamento da ação impetrada pelo governador de Roraima, José Anchieta Júnior, contribuiu para serenar os ânimos na região. Outro fator que também ajudou a esfriar a reação dos arrozeiros foi a derrota eleitoral de Quertiero. Embora tenha sido preso e ganho notabilidade por se opor ao governo, o produtor não conseguiu se reeleger à prefeitura.
– A região está calma – afirma o general. O Supremo julga o caso dentro de um mês.
