Forças Armadas se queixam de R$ 1,8 bilhão de seus orçamentos que estão retidos nos cofres do Tesouro Nacional
Ananda Rope
BRASÍLIA - As Forças Armadas começaram a primeira queda-de-braço com a equipe econômica civil após o presidente Lula acenar que o País não iria mais prejudicar as ações de Defesa Nacional cortando verbas dos orçamentos dos quartéis. O Ministério da Defesa tornou público ontem que os recursos orçamentários da Marinha, Exército e Aeronáutica retidos no Tesouro Nacional já somam R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 660 milhões da Força Aérea, R$ 520 da Terrestre, R$ 480 milhões da Naval e o restante do órgão central.
Em nota oficial, o Exército informou que “vem fazendo gestões no sentido de que haja o necessário descontingenciamento (liberação de recursos), de modo a não comprometer as atividades de preparo e emprego da Força Terrestre para o término do ano de 2008”.
Questionada sobre a partir de quando e quais ações do Exército devem ser comprometidas por conta do atual contingenciamento, a Força se limitou a informar que as orientações ainda estão restritas a sua área de comando. Militares de alta patente revelam, porém, que se o aperto financeiro for mantido há a possibilidade de redução de expediente nos quartéis e até mesmo a dispensa antecipada de recrutas do Exército, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso no pior momento orçamentário das Forças Armadas brasileiras.
Para tranqüilizar militares que atuam na Operação Guanabara — de segurança ao processo eleitoral do Rio — o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu ontem que não há risco de falta de verbas para essas tropas, uma vez que quem financia a ação em sua totalidade é o próprio TSE, que até o momento já gastou R$ 41,6 milhões para custear a ação em todo o País.
Marinha teme paralisar suas patrulhas
De acordo com a Defesa, o ministro Nelson Jobim — que se encontra em viagem pelo interior do País — já alertou seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a necessidade da liberação de recursos para custeio das três Forças. O ministério esclareceu ainda que, independentemente disso, o apoio dos quartéis ao processo eleitoral está assegurado.
A Marinha informou que, caso seja mantido o atual nível de recursos contingenciados, setores da Força serão atingidos, paralisando patrulhas e inspeções navais e comprometendo a segurança das plataformas de petróleo. A Força informou ainda que o Programa Nuclear da Marinha também vai sofrer atrasos com descumprimento de contratos. A falta de recursos pode comprometer também o pagamento de faturas das concessionárias de serviços públicos.
O Comando da Aeronáutica, por sua vez, não se pronunciou sobre o assunto.