Bruno De Vizia
São Paulo - A reorganização das defesas brasileiras está passando por uma mudança de eixo. O foco, anteriormente centrado nas regiões Sul e Oeste do Brasil, está migrando para as fronteiras Norte e Leste do país, para dar conta principalmente da proteção dos recursos energéticos concentrados na Amazônia e na costa brasileira.
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, esteve ontem na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), onde explicou para empresários o foco industrial do Plano Nacional de Defesa, cuja versão definitiva deverá ser apresentada em novembro próximo.
Segundo Unger, o plano se pauta principalmente pela reestruturação das Forças Armadas e reorganização da indústria nacional de defesa. Dentre as idéias que orientaram a elaboração o plano, está o estabelecimento de um regime específico, regulatório e tributário, para a indústria nacional. "Um regime que assegure a manutenção dos pedidos e proteja as indústrias de reduções orçamentárias, inclusive as dispensando de licitações", salientou o ministro. Ele afirmou que está prevista a participação do governo nestas empresas, como forma de internalizar e coordenar parte do desenvolvimento dos equipamentos. "Queremos que a reorganização das Forças Armadas seja uma ocasião para nossa requalificação tecnológica duradoura", frisou Unger.
Teto tecnológico
Outra proposta é fazer com que a parte estatal desta indústria bélica nacional atue no "teto tecnológico", isto é, "fabrique aquilo que as empresas privadas não tem condições de desenvolver comercialmente", disse o ministro. O plano prevê que pesquisa e produção atuem de maneira conjunta.
"Queremos que a pesquisa avançada oriente a produção avançada", destacou Unger. A intenção é que a colaboração com os países estrangeiros "esteja condicionada ao fortalecimento de nossas capacidades tecnológicas autônomas, insistindo que uma parte importante da pesquisa e produção seja desenvolvida dentro do Brasil", disse o ministro.
O governo pretende assegurar que a coordenação das compras públicas de material de defesa sejam feitas exclusivamente dentro do Ministério da Defesa.
O ministro ressaltou, no entanto, que a estratégia nacional não é uma resposta aos problemas conjunturais, e sim um plano de longo prazo. "De todos os grandes países da história moderna, o Brasil é o menos beligerante, mas nosso pacifismo não nos exime da necessidade de nos defendermos adequadamente", lembrou.
Recursos
Indagado sobre a origem dos recursos para a reestruturação das defesas nacionais, ele destacou que não cabe ao plano estabelecer o montante a ser gasto. "A estratégia nacional de defesa não é uma peça orçamentária, não é no resto do mundo, e não será no Brasil", disse Unger. No entanto, ele acrescentou que o plano tem conseqüências orçamentárias, "e estas questões serão analisadas no momento apropriado", concluiu o ministro.
