O afiar das facas

Enquanto uns afiam as facas, outros vendem (ou dão de presente) o faqueiro. A experiência histórica nos ensina que uma grande crise da economia mundial normalmente é acompanhada por um ciclo de guerras de duração e amplitude variáveis. Segundo Keynes, a recuperação econômica geralmente necessitaria de um "choque externo" - como o ocasionado pela 2ª Guerra Mundial em 1939-45.

O alerta amarelo já deve estar tocando, nos ministérios de Defesa dos principais países. Já no Brasil, é provável que o Plano Estratégico Nacional da Defesa (PEND) vire fumaça, juntamente com o dinheiro que desapareceu na bolsa. Este plano deveria ter sido anunciado oficialmente em 7 de setembro, mas teve sua divulgação adiada, a fim de ser examinado pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) em 3 de novembro de 2008.

Os governos e bancos centrais estão enterrando, com honras militares, o discurso neoliberal de "Estado mínimo", que montou o cenário para a monumental crise com que ora se depara o mundo. Tal discurso talvez ressuscite um dia, mas provavelmente não no futuro próximo. Sem dúvida, se o Estado não socorresse o mercado na "Hora H", o colapso poderia ser ainda pior, e sua reversão, mais difícil.

No campo militar, o momento atual é de perplexidade. Contudo, o desespero dos mercados e dos países dificilmente levará a um grande conflito interestatal de tipo westfaliano, nos moldes da 2ª Guerra Mundial. As guerras do Século XXI são conflitos não-westfalianos, nos quais o "inimigo" não é necessariamente um Estado organizado.

A guerra de quarta geração (G4G) caracteriza-se pela perda do monopólio do Estado sobre os conflitos armados. Desse modo, facções ideológicas ou criminosas, com ramificações externas e internas, poderiam muito bem "declarar guerra" ao Estado brasileiro, visando à sua submissão ou destruição.

Recentemente, foi assinado o Decreto n.º 6.592, de 02/10/2008, regulamentando a Lei n.º 11.631, de 27/12/2007, que criou o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB). O decreto admite o emprego das Forças Armadas contra ameaças e agressões de origem externa, mesmo quando o território nacional não for invadido ou diretamente ameaçado.

No Brasil, vários analistas de política e relações internacionais consideraram o texto deste decreto "agressivo", por romper com a "tradição pacifista" da política externa brasileira. Tais observadores aparentemente acreditam que só existe um tipo de guerra: aquela que se dá entre dois ou mais Estados soberanos. Isso indica que o conceito de G4G ainda não foi corretamente compreendido no país.

Em países vizinhos, principalmente no Paraguai, a imprensa local tem distorcido e descontextualizado as notícias divulgadas aqui, com manchetes sensacionalistas afirmando que o Brasil está "pronto para invadir" tais países. Que contraste com a virtual capitulação do Estado brasileiro no plano interno! Será que estão falando mesmo do nosso país?

Apesar de tudo, a atual crise da segurança pública no Brasil ainda não configura uma situação de G4G. É preciso deixar claro que o combate ao terrorismo, ao narcotráfico e a outras modalidades de crime transnacional cabe às forças de segurança e aos serviços de inteligência. O emprego de contingentes das Forças Armadas só se justificaria em casos extremos, quando o tipo de ação tornasse tal emprego necessário.

Em situação de G4G, a missão das Forças Armadas não seria "derrotar" o inimigo em batalha, mas sim estabelecer as condições de segurança necessárias ao funcionamento do governo num território conflagrado. Isso tanto poderia ocorrer no contexto de uma operação de paz no exterior, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU), como no de uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) de âmbito interno.

O predomínio dos conflitos assimétricos e irregulares na atualidade não significa que as Forças Armadas devam descartar sua capacidade militar convencional, em favor de uma estrutura voltada quase que exclusivamente para as operações especiais e de inteligência. É necessária uma significativa capacidade de "resposta simétrica", para dissuadir conflitos interestatais e para defender a soberania e os interesses nacionais, caso a dissuasão falhe.

Podemos afirmar que a relativa paz na América do Sul não é resultado de um suposto equilíbrio de poder, mas de uma situação de desequilíbrio de poder, historicamente favorável ao Brasil. Assim sendo, um maior enfraquecimento das Forças Armadas brasileiras poria em grave risco a paz e a estabilidade no subcontinente.

O comprometimento da superioridade militar do Brasil no âmbito regional faria com que o nosso País deixasse de ser o "fiel da balança", perdendo a capacidade de atuar como mediador de crises – uma vez que, para representar este papel, é necessário ser mais forte que as partes em litígio, a fim de induzilas a optar por uma solução negociada.

A incapacidade do Brasil (ou de qualquer de seus vizinhos) em atuar na mediação de crises na América do Sul poderia encorajar potências extracontinentais a assumir tal papel, procurando ampliar sua influência sobre a região. A impopularidade dos Estados Unidos poderia inibir sua atuação diplomática nesse sentido - o que, em tese, seria favorável a países como a França.

Além de levar a um possível aumento da influência de potências extracontinentais no entorno estratégico do Brasil, a perda da capacidade de mediação regional, em conseqüência do seu despreparo militar, poderia ter outras implicações para o País. No mar ou em terra, seus recursos naturais poderiam tornar-se alvo fácil da cobiça de interesses externos. O excessivo enfraquecimento do Estado brasileiro e de suas Forças Armadas seria um convite ao desastre.

Eduardo Italo Pesce
Especialista em Relações Internacionais e professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj).

Iberê Mariano da Silva
General-de-brigada engenheiro militar na reserva.