Roberto Godoy
A vigilância do tesouro submarino brasileiro - jazidas de petróleo com 70 bilhões de barris, depósitos de manganês, cobre, cobalto, níquel, ouro, diamante, enxofre, monazita, minerais estratégicos e uma imensa reserva de recursos pesqueiros, capaz de produzir 1,5 milhão de toneladas por ano – será feita por meio de uma sofisticada rede de sensores eletrônicos distribuídos ao longo dos 4,5 milhões de quilômetros quadrados, a porção do Atlântico Sul sob controle do País. A área equivale a mais da metade do território nacional.
Ainda “em forma de projeto”, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto, o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul é comparável ao Sivam, criado para monitorar a Amazônia, ao custo total de US$ 1,4 bilhão.
Não é o único recurso previsto para a tarefa. Um amplo programa de reequipamento, com execução prevista para o período de seis anos entre 2008 e 2014, está em curso. O pacote prevê a compra de 27 navios-patrulha de 500 toneladas, a construção de um novo submarino convencional e a modernização dos cinco navios do tipo em uso atualmente. Cuida, também, da aquisição de torpedos, helicópteros, patrulheiros oceânicos, embarcações de escolta e de uso em grandes rios.
Entram no inventário a revitalização de parte da frota - inclusive do porta-aviões São Paulo - e a atualização tecnológica de 12 dos 23 caças Skyhawk, contratada da Embraer.
O Comando da Marinha não arrisca previsões de investimento. Mas, segundo fornecedores internacionais ouvidos pelo Estado na Europa e nos Estados Unidos, o Sistema de Gerenciamento em desenvolvimento pode custar US$ 2 bilhões. O valor, todavia, depende das especificações técnicas, das dimensões do conjunto e do cronograma das etapas de implantação.
“Trata-se de uma ferramenta que permitirá ao País o exercício de sua soberania e direitos sobre espaços marítimos”, explica o almirante Júlio Moura. Para o comandante, “o caráter multidisciplinar torna possível o controle efetivo, não só do aspecto da Defesa, mas, com igual intensidade, nas questões ambientais, socioeconômicas e político-estratégicas relacionadas com temas diversos como pesca, transporte geral, pesquisa científica e, claro, a exploração de petróleo e gás”.
A Marinha dispõe de dois sistemas de Comando e Controle e de Informações sobre o Tráfego. Ambos serão integrados ao complexo da Amazônia Azul. O grupo vai contribuir para a repressão ao contrabando, segurança no mar, prevenção e combate à poluição. Boa parte será empregada na previsão e alerta antecipado de fenômenos climáticos - tempestades e ciclones, por exemplo.
De acordo com engenheiros especializados, o Sistema de Vigilância exigirá de três a quatro Centros Regionais. Um deles, o mais bem equipado, seria dedicado ao acompanhamento permanente das bacias de Santos, Campos e Espirito Santo, onde estão os bolsões de gás e campos de petróleo mais importantes. A província do pré-sal, com 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, está lá, armazenando talvez 70 bilhões de barris de óleo cru.
Tanta riqueza fica a 300 km da costa e exigirá perfurações a mais de 6 mil metros em torno de um ponto chamado Tupi, no meio do oceano, longe de tudo. Outro núcleo de importância estratégica teria de ser montado na Foz do Rio Amazonas, voltado para um amplo arco no norte-nordeste. Os outros pontos estariam focados no sul e centro-leste. A blindagem eletrônica será formada por radares digitais de longo alcance, rastreadores de satélite, unidades de busca, estações de rádio protegidas e sofisticados equipamentos de reconhecimento de atividade submarina clandestina.
Boa parte do dinheiro necessário o Comando da Marinha tem, embora sob o contingenciamento do governo. Os royalties vinculados ao petróleo e retidos para formação do superávit primário somavam, até dezembro de 2007, consideráveis R$ 3,159 bilhões. Para 2008, a Lei Orçamentária Anual prevê montante de R$ 1,7 bilhão desses direitos, mas com repasse de R$ 994 milhões e bloqueio de R$ 706 milhões. O total congelado acumulado chega a R$ 3,865 bilhões. A Marinha poderia iniciar o programa de reaparelhamento com recursos próprios se essas verbas fossem liberadas.
Simultaneamente ao processo de recuperação de meios e de finanças, a Força Naval defende na ONU a proposta de acréscimo de 950 mil km² às águas do Brasil, algo como a soma dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Combinado com a faixa litorânea de 200 milhas, o novo espaço expande em 52% os limites brasileiros. Por ele circulam 95% do comércio exterior e se dá o acesso aos 40 portos nacionais de entrada e saída de mercadorias.
