Denise Chrispim Marin
O Brasil pode cooperar na área nuclear com a Argentina, a Índia e com qualquer outro país, mas não repassará a tecnologia de enriquecimento de urânio que desenvolveu nos últimos 29 anos, defendeu nesta semana o comandante da Marinha do Brasil, almirante Júlio Soares Moura Neto.
Mesmo ausente nas mesas de negociação dos acordos bilaterais, a Armada observa essas discussões à distância para não permitir que se abra nenhum precedente nesse princípio, sobretudo nas negociações iniciadas neste ano, por iniciativa direta dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, em torno da criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio.
“Na cooperação do Brasil com a Argentina na área nuclear não haverá transferência de tecnologia. Essa é uma área sensível. Nenhum país compartilha seu conhecimento sensível”, afirmou o comandante.
No passado, o Brasil comprou uma briga com a própria Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) por recusar-se a negociar o protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).
Trata-se de um instrumento que permite aos auditores da AIEA realizar inspeções invasivas na planta industrial de enriquecimento de urânio de Resende (RJ), com o objetivo de verificar se a produção de combustível nuclear seria compatível apenas com as atividades pacíficas. Sustentado nos argumentos da Marinha, o governo concluiu que o protocolo poderia expor a bem-sucedida tecnologia brasileira, e o protocolo adicional era “absolutamente desnecessário” para dar garantias à comunidade internacional quanto à finalidade pacífica do programa brasileiro. Essa posição tornou-se, desde então, uma espécie de tabu.
Segundo o almirante Moura Neto, nem mesmo os cientistas, os executivos e os técnicos das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a companhia que opera a planta de enriquecimento de urânio de Resende (RJ), têm acesso à tecnologia utilizada nas ultracentrífugas, que foram desenvolvidas e vêm sendo aprimoradas sucessivamente pelo Centro Experimental Aramar, mantido pela Marinha em Iperó (SP).
O principal projeto de Aramar hoje é a construção do submarino com propulsão nuclear. Conforme os planos técnicos e financeiros atuais, o protótipo ficará pronto apenas em 2022. Até lá, serão necessários seis anos para a conclusão do programa nuclear brasileiro e outros seis para a construção de quatro submarinos convencionais, mas com recursos de casco e arranjos internos apropriados para a propulsão atômica.
Para a primeira etapa, a União destinou R$ 1,4 bilhão em oito anos para a conclusão do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (Labgene). Lá será montado e ativado um reator de 11 megawatts - capaz de suprir com eletricidade uma cidade com 20 mil habitantes - que tem todas as partes e componentes já produzidos, aguardando recursos para construção do edifício de ensaios.
A atenção sobre os passos necessários para que o Brasil possa construir submarinos nucleares médios cresceu com o anúncio da descoberta das jazidas de petróleo na camada pré-sal da plataforma continental. Oportunamente, na semana passada, o Ministério da Defesa investiu R$ 15 milhões para a realização da Operação Atlântico - um exercício das três Forças envolvendo cerca de 10 mil militares
