E hoje a nossa presença nos mares é muito modesta. Dir-se-á que existe um programa de reestruturação da nossa Marinha orçado em R$ 5,8 bilhões ao longo de sete anos.
Paulo Brossard – zero hora
A propósito da descoberta de reservas petrolíferas no Atlântico, na proximidade da costa brasileira, também foi divulgado um dado de particular seriedade. Segundo ele, se não houver reversão no orçamento, 87% dos navios da Marinha Brasileira, hoje em curso, estarão desativados em 2010, ou seja, em dois anos. E hoje a nossa presença nos mares é muito modesta. Dirse-á que existe um programa de reestruturação da nossa MARINHA orçado em R$ 5,8 bilhões ao longo de sete anos. Se em 2010 o nosso déficit em tonelagem será fortemente agravado, será forçoso reconhecer que a despesa orçada para ser gasta em sete anos será exígua, mesmo se a verba for aplicada pontualmente, o que é duvidoso. Basta dizer que no ano de 2007, segundo a mesma fonte, o Tesouro Nacional reteve R$ 3,15 bilhões e que, dos R$ 2,6 bilhões para o ano em curso, apenas R$ 1 bilhão foi liberado até agora. Não preciso dizer mais para significar as preocupações existentes a respeito. As necessidades do país no setor marítimo serão decuplicadas, para ser modesto, com as descobertas do fundo do mar que nos encheram de alegria cívica. Mas, já se disse, e não sem razão, que o orçamento é uma peça de ficção. De modo que tem de ser redobrada a vigilância das entidades públicas e privadas em relação ao tema, pois a desídia poderá ser de efeitos calamitosos.
Com efeito, tem se tornado consuetudinária a prática executiva de congelar verbas públicas e salvo quando são descongeladas para facilitar a aprovação de determinadas matérias no Congresso, como tem acontecido abertamente, elas podem ficar para as calendas gregas. Ao insistir no assunto não estou prevendo o que ocorrerá, mas o que pode acontecer, até porque a omissão é fácil, segundo Padre Vieira “é um pecado que se faz não fazendo”. O que me parece é que mesmo que o congelamento não venha a ocorrer e que os R$ 5,8 bilhões venham a ser aplicados pontualmente em sete anos, o certo é que em 2010 estarão desativados 87% dos barcos atuais e a maior carência deles dar-se-á bem antes dos sete anos da projetada reestruturação.
*Jurista, ministro aposentado do STF
A propósito da descoberta de reservas petrolíferas no Atlântico, na proximidade da costa brasileira, também foi divulgado um dado de particular seriedade. Segundo ele, se não houver reversão no orçamento, 87% dos navios da Marinha Brasileira, hoje em curso, estarão desativados em 2010, ou seja, em dois anos. E hoje a nossa presença nos mares é muito modesta. Dirse-á que existe um programa de reestruturação da nossa MARINHA orçado em R$ 5,8 bilhões ao longo de sete anos. Se em 2010 o nosso déficit em tonelagem será fortemente agravado, será forçoso reconhecer que a despesa orçada para ser gasta em sete anos será exígua, mesmo se a verba for aplicada pontualmente, o que é duvidoso. Basta dizer que no ano de 2007, segundo a mesma fonte, o Tesouro Nacional reteve R$ 3,15 bilhões e que, dos R$ 2,6 bilhões para o ano em curso, apenas R$ 1 bilhão foi liberado até agora. Não preciso dizer mais para significar as preocupações existentes a respeito. As necessidades do país no setor marítimo serão decuplicadas, para ser modesto, com as descobertas do fundo do mar que nos encheram de alegria cívica. Mas, já se disse, e não sem razão, que o orçamento é uma peça de ficção. De modo que tem de ser redobrada a vigilância das entidades públicas e privadas em relação ao tema, pois a desídia poderá ser de efeitos calamitosos.
Com efeito, tem se tornado consuetudinária a prática executiva de congelar verbas públicas e salvo quando são descongeladas para facilitar a aprovação de determinadas matérias no Congresso, como tem acontecido abertamente, elas podem ficar para as calendas gregas. Ao insistir no assunto não estou prevendo o que ocorrerá, mas o que pode acontecer, até porque a omissão é fácil, segundo Padre Vieira “é um pecado que se faz não fazendo”. O que me parece é que mesmo que o congelamento não venha a ocorrer e que os R$ 5,8 bilhões venham a ser aplicados pontualmente em sete anos, o certo é que em 2010 estarão desativados 87% dos barcos atuais e a maior carência deles dar-se-á bem antes dos sete anos da projetada reestruturação.
*Jurista, ministro aposentado do STF
