Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro,Luiz Henrique Campos e Thiago Cafardo
A Marinha de Guerra do Brasil está falida e volta a pedir socorro. Da frota naval composta por navios, submarinos, aviões e helicópteros, nenhuma unidade opera em condições plenas. O que ainda funciona é em situação de "restrição". Caso o País se envolvesse hoje em um conflito bélico internacional, as defesas pelo mar estariam vulneráveis. A constatação é de um relatório elaborado pela própria força armada brasileira. O POVO lança luz sobre pontos alarmantes do documento Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias, que foi apresentado pelo comandante-geral da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, no último dia 12 de junho, aos líderes de bancadas de partidos no Congresso Nacional. O militar revela que a Marinha está quase parada. Há um ano, em agosto de 2007, o oficial já havia feito o alerta e de lá pra cá a situação só se agravou.
Para se ter uma idéia da grave situação do sucateamento da frota brasileira, a Marinha vem operando em alguns casos com apenas 4% de seu poder naval. No quadro "Situação atual dos meios da esquadra brasileira" está exposto o tamanho do estrago. Dos 23 aviões A-4 que possui, 22 estão encostados e só um funciona. Quando o assunto é helicóptero, somente 15 dos 68 existentes estão voando e ainda operam com restrições. Cinqüenta e três estão quebrados.
Pelo céu, o País teria o suposto socorro da Força Aérea Brasileira (FAB) no caso de ter de responder a um ataque inimigo. Porém, no mar, o problema não seria fácil de resolver. No relatório Situação da Marinha, está escrito que dos 25 navios que a Marinha de Guerra do Brasil tem, somente 14 estão operando e "com restrições". Onze estão "imobilizados". No item submarinos, antiga reivindicação dos estrategistas em defesa marítima, três operam "com restrições". O Brasil possui cinco unidades e dois não têm condições de patrulha ou pesquisa.
O cenário traçado pelo estudo é dos mais graves e prevê o desaparecimento do poder naval do País até 2025, se não houver investimento urgente e planejado na Marinha do Brasil. "Vale lembrar que a perda de credibilidade da capacidade dissuasória nacional tende a fragilizar a política externa brasileira em todos os foros de atuação e decisão", sentencia o texto.
De acordo com o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares Neto, a armada marítima brasileira necessitaria minimamente de R$ 2,8 bilhões em 2009 para a manutenção e operação das forças navais, aeronavais e de fuzileiros. Além do "preparo e do adestramento do seu pessoal para a condução das atividades subsidiárias e funcionamento básico-administrativo das organizações militares".
Para o ano de 2008, revela o documento, a Marinha teve um contingenciamento de R$ 455 milhões. O Plano de Recuperação da Marinha (PRM) previa um montante de R$ 2,6 bilhões. "Recebemos do Executivo somente R$ 2,135 bilhões. Com as emendas, alcançamos o valor de R$ 2,177 bilhões. Todavia, com o fim da CPMF ficou em R$ 1,976 bilhões. Posteriormente, com a edição do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, recebemos apenas R$ 1,516 bilhões. Em virtude de Emendas Parlamentares, o valor foi ampliado para R$ 1,521 bilhões", detalha o relatório.
Atribuições da Marinha
- A Constituição Federal, no artigo 42, prevê que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais. A defesa externa é atividade-fim das Forças Armadas.
- O Poder Naval é o componente militar do Poder Marítimo, capaz de atuar no mar, em terra e nas águas interiores.
São tarefas básicas da Marinha:
- Controlar áreas marítimas: É a garantia na utilização de áreas marítimas limitadas, na intensidade adequada ao apoio e à defesa dos interesses do país.
- Negar o uso do mar ao inimigo: Visa dificultar o estabelecimento do controle de área marítima pelo inimigo. O submarino, principalmente por sua capacidade de ocultação, é a arma por excelência para o cumprimento desta tarefa.
- Projetar poder sobre terra: Dado o desenvolvimento atual de operações multinacionais de paz em áreas conflagradas, é ter poder de desenvolver atividades como bombardeio naval, aeronaval e de operações anfíbias.
- Contribuir para a dissuasão: É demonstrar, por atos de presença e força, o Poder Naval quando necessário. Para que inspire credibilidade quanto ao emprego da força armada naval.
Pela Lei Complementar nº 97/99, alterada pela lei 117/2004, a Marinha do Brasil também tem atribuições subsidiárias às Forças Armadas. São elas:
- Orientar e controlar a Marinha Mercante no que interessa à Defesa Nacional
- Prover a segurança da navegação aquaviária
- Formular e conduzir políticas nacionais que digam respeito ao mar
- Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e águas interiores
- Cooperar com órgãos federais na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional
Fonte: Relatório Situação da Marinha, necessidades orçamentárias.
