Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - A descoberta de petróleo na camada pré-sal expôs a fragilidade brasileira na defesa do mar territorial e o governo reconheceu nesta terça-feira que as Forças Armadas não têm como garantir totalmente a soberania das águas brasileiras.
Sempre mais voltado para uma agressão à Amazônia, o Brasil se preparou para defender sua floresta, mas não desenvolveu poder dissuasivo contra ataque às suas riquezas no mar.
Descoberto pela Petrobras e seus parceiros no ano passado, o reservatório da camada pré-sal estende-se por 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina, e pode conter bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural).
"Sem sombra de dúvidas, precisamos aumentar a capacidade da Marinha de estar presente em toda essa região", disse a jornalistas o almirante Julio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, referindo-se à chamada Amazônia Azul, o espaço marítimo brasileiro, que tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados. "Eu diria hoje que nós não temos capacidade de atender a todas as nossas tarefas", acrescentou.
O comandante ressaltou que o governo está ciente da importância de levar adiante o programa de reaparelhamento das Forças Armadas. Um dos objetivos da Marinha é construir um submarino nuclear para garantir ao Brasil poder dissuasivo.
Apesar do alerta, Moura Neto negou que a reativação da Quarta Frota anunciada pelos Estados Unidos represente um risco ao país. Para o almirante, a medida não gerará, "em hipótese alguma", atritos nas relações bilaterais com os EUA.
"O Comando Sul dos EUA, que tem como responsabilidade a área da América do Sul e Central, sempre foi apoiado por uma frota americana. Antigamente, era a Segunda Frota. Agora, é a Quarta. Não há nenhuma mudança estrutural, apenas mudanças administrativas dentro da Marinha americana", afirmou.
Moura Neto disse ainda não acreditar que os americanos foram motivados pelas descobertas de petróleo anunciadas recentemente pelo Brasil. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a levantar essa suspeita. "Não há relevância no contexto", assegurou.
As declarações do comandante da Marinha foram feitas depois de cerimônia de promoção de oficiais, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a Amazônia está protegida.
"Não há motivos para temer nenhuma ameaça à Amazônia. Nossos soldados estão prontos para defendê-la", discursou. "Apesar de algumas deficiências logísticas, todos os objetivos estão sendo conquistados."
Jobim voltou a comentar o Plano Estratégico de Defesa Nacional, que entregará ao presidente Lula no mês que vem. Segundo o ministro, o programa garantirá o aparelhamento das Forças Armadas e fortalecerá a indústria bélica nacional. "Não podemos continuar na dependência quase completa do material importado", frisou.
Os comandantes militares consideraram encerrada a polêmica em torno da revisão da Lei de Anistia, com a exclusão dos torturadores. A hipótese foi levantada pelo ministro da Justiça Tarso Genro com o argumento de que tortura não é crime político.
"O assunto está encerrado. O presidente falou, o ministro comentou, então está encerrado", disse o comandante do Exército, general Enzo Peri, referindo-se à determinação de Lula de que o assunto fique restrito ao Judiciário.
