Computadores e furgão zero km foram alguns dos bens comprados com dinheiro do projeto
Fred Raposo
O Exército deixa o Morro da Providência mais bem equipado. Apesar de ter se retirado do local com menos de 10% das casas prontas - quase sete meses após o início das obras - a força terrestre não devolverá os bens, que incluem carro zero quilômetro, poltronas de luxo e computadores, comprados com recursos destacados pelo Ministério das Cidades para o projeto Cimento Social, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). O restante da verba, não usada, seria devolvida para a pasta federal.
Segundo Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, "não tem sentido que os itens permaneçam com o Exército" no caso de as compras terem sido feitas com recursos de outro órgão.
- O uso dos bens pelo Exército só é justificado se aproveitados em atividades ligadas às obras no Morro da Providência - observou Castello Branco. - Embora o objetivo do acordo tenha sido frustrado por vontade alheia ao Exército e às Cidades, é preciso avaliar, junto ao Tribunal de Contas da União, o que deverá ser restituído ao órgão.
Por meio de sua assessoria, o Exército comunicou que os "bens adquiridos para o empreendimento permanecerão incorporados às respectivas organizações militares". A nota explica que a força toma providências para o "recolhimento dos saldos não aplicados ao Ministério das Cidades, que correspondem a cerca de três quartos do repassado para a primeira fase", cujo valor aproximado seria de R$ 2 milhões.
Notas anteriores a acordo
O Exército não informou, entretanto, quanto foi gasto do segundo repasse, de janeiro deste ano, que ultrapassa R$ 1 milhão. Segundo o Ministério das Cidades, foram destacados R$ 3.129.408,00, em dois repasses, de seu orçamento para o projeto Cimento Social.
Entre os itens "passíveis de devolução", estão um furgão 0 km, comprado por R$ 104.506,50; seis computadores, no valor de R$ 12.267,00; uma impressora a laser, por R$ 795,00; oito poltronas custaram R$ 407,15 cada; peças e acessórios de radiocomunicação saíram por R$ 28.241,92; nove mesas de ferro fundido, por R$ 8.186,30; e a contratação de um serviço de telefonia fixa, que custou R$ 3.971,02.
Algumas notas datam de dezembro do ano passado, dois meses antes de os ministérios das Cidades e Defesa assinarem o acordo de cooperação para reformar o morro, celebrado 31 de janeiro.
Cerca de R$ 3 milhões destacados pelas Cidades, mais de R$ 1 milhão foi empenhado (reservado em orçamento), e mais de R$ 600 mil, liquidados (reconhecimento de que parte da obra foi terminada). Não há previsão para julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da União para liberação de verbas, e nem mesmo a conclusão da reforma de 30 moradias.
