Brasília (4/6/2008) – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cogitou nesta quarta-feira (4/6), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que parcela dos Royalties pagos pela Petrobrás sobre a receita com exploração de petróleo poderá financiar parte dos novos equipamentos que serão adquiridos pela Marinha para a defesa das águas territoriais brasileiras. Segundo Jobim, os royalties já são pagos, mas cerca de R$ 1 bilhão está retido pela área econômica para fortalecimento do superávit primário.
O ministro observou que a ação da Marinha é em cumprimento a uma determinação da sociedade, em prol de toda a Nação, e também com benefícios diretos para a Petrobrás. De acordo com seu raciocínio, o valor de mercado das ações da Petrobrás levam em conta também a segurança patrimonial da empresa. Caso houvesse dúvida sobre a capacidade de preservação do patrimônio, a Petrobrás teria um valor menor que o atual. Como esse segurança é também garantida pela Marinha, Jobim vê uma convergência de interesses que justifica o financiamento da aquisição de meios para assegurar e fortalecer essa segurança no mar.
Segundo Jobim, nos planos da Defesa para a Marinha, no médio e no longo prazo, está a aquisição de 50 novos navios de patrulha oceânica, além da construção de um submarino a propulsão nuclear. Segundo o ministro, a intenção é que os navios sejam dotados de heliponto para operação de helicópteros de ataque, que auxiliariam na proteção das instalações petrolíferas no mar. “Nós temos que deixar muito claro que a Defesa é algo da agenda nacional”.
Segundo Jobim, atualmente a Marinha possui 319 meio, entre navios e aeronaves, e apenas 156 estão disponíveis. O restante está em manutenção. Segundo Jobim, esta é uma situação indesejável, pois o natural seria que 75% dos meios estivessem disponíveis para uso. Segunda Jobim, esse cenário torna mais relevantes os debates sobre como proteger essa riqueza.
O ministro lembrou que o Brasil reivindica junto à Organização das Nações Unidas (ONU) que o limite da zona econômica exclusiva, de 200 milhas, seja ampliada para 350 milhas, o que aumentaria a área marítima sob controle brasileiro de 3,5 mihões para 4,5 milhões de km². A ONU sugeriu reduções na reivindicação brasileira, e as negociações estão em andamento. Para destacar a importância do tema, Jobim lembrou que o grande campo de Tupí, recém-descoberto pela Petrobrás abaixo de uma camada de sal, está a 162 milhas da costa, portanto próximo do limite das 200 milhas.
“O que estamos propondo à Marinha é, se com as funções de monitoramento das águas, negação do uso do mar e projeção de poder, se poderá colocar as três funções de forma igual ,ou a se a melhor solução política será tratá-las de forma desigual, mas combinadas”, explicou Jobim, revelando preferência por reforçar as ações de negação do uso do mar, principalmente com a força de submarinos.
