Jobim e Mangabeira Unger expõem na Câmara propostas para Conselho Sul-Americano de Defesa e Plano Estratégico de Defesa

Cristiana Nepomuceno

Elaboração de políticas comuns de defesa e intercâmbio de pessoal, realização de exercícios militares conjuntos e participação conjunta em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Essas poderiam ser algumas das atribuições do Conselho-Sul Americano de Defesa, cuja criação começará a ser discutida a partir da semana que vem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Ele viajará a Venezuela para debater o tema com o ministro daquele país, Hugo Chávez, e, em seguida, visitará os demais países da América do Sul (Guiana, Suriname, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina).

A proposta brasileira de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa foi um dos temas apresentados por Jobim na manhã desta quarta-feira (9/04) aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em audiência pública. O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, também participou da audiência pública convocada para que os ministros pudessem falar das viagens que fizeram a França, Rússia, Estados Unidos, Índia e Grã-Bretanha com o objetivo de colher subsídios para a formulação do Plano Estratégico Nacional de Defesa.

Segundo Jobim, um dos principais objetivos do Conselho Sul-Americano é contribuir para que os países que possam formular, no médio e longo prazos, uma identidade sul-americana no campo da defesa, de forma a fortalecer o continente. “Ninguém de nós tem condições de falar pela América do Sul, que tem condições de falar pela América do Sul é a integração de seus países. E a formação de uma identidade sul-americana de defesa é fundamental, respeitadas as características dos países”, frisou Jobim.

No que diz respeito ao intercâmbio de militares, Jobim destacou que Marinha, Exército e Aeronáutica já fazem isso, mas a troca de informações e experiências na área de defesa deveria ser uma política do continente e não uma política que venha de decisões das Forças. “Formação e treinamento de pessoal são fundamentais”, disse o ministro.

Outro tema que poderia ser discutido pelo Conselho é a integração das bases industriais de defesa dos países. “Discutir a possibilidade de integrar, para efeito de escala, a base industrial de defesa, para que os países possam ser economicamente concorrentes no mundo todo. Se nós não pensarmos nisso estaremos pensando pequeno, o Brasil tem a obrigação de pensar grande”, completou. Outra idéia para o conselho seria a articulação e coordenação de posições comuns em fóruns internacionais. “Por que o continente não fala uma voz só? Por que não podemos nos coordenar de forma tal que todos os países sul-americanos tenham uma voz só? E aí podemos fazer com que esse continente tenha uma posição”, destacou Jobim.

Plano Estratégico Nacional de Defesa - O ministro da Defesa explicou aos parlamentares que os principais objetivos do Plano Estratégico Nacional de Defesa é inserir a defesa nacional e o papel das Forças Armadas na agenda nacional e ajudar a sociedade a refletir sobre que Forças Armadas o país precisa. Para formular o plano, foi instituído um comitê do qual Jobim é o presidente e Mangabeira Unger o coordenador. O comitê também conta com a participação dos Comandantes das Forças Armadas e dos ministros do Planejamento, Fazenda e Ciência e Tecnologia.

Segundo Jobim, o comitê resolveu estruturar a formulação do Plano Estratégico a partir de hipóteses de uso das forças e a partir de definições sobre em que situações e quais as tarefas devem as Forças Armadas desempenhar na defesa brasileira. “O que é fundamental é saber que às Forças competem estabelecer ao poder civil as probabilidades estratégicas do enfrentamento de problemas. Agora, a definição das hipóteses de uso são definições que têm que vir do poder civil”, destacou o ministro.

Ele lembrou que a formulação do plano tem sido bastante debatida com as Forças Armadas. “Os militares estão absolutamente dispostos a discutir, estão transparentemente dispostos a isso, porque têm a concepção de nacionalidade, de brasilidade muito forte, tendo em vista a educação e a formação que têm”, comentou o ministro.

O ministro Mangabeira Unger destacou que nunca houve no Brasil uma grande discussão nacional a respeito da defesa e, agora, na avaliação dele, é preciso que o país faça esse debate. De acordo com Mangabeira, dois compromissos guiam a tarefa do comitê encarregado de elaborar o Plano Estratégico Nacional de Defesa: a reorganização das Forças Armadas em torno de uma vanguarda tecnológica e operacional e estabelecer, no imaginário do país, a causa da Defesa como uma causa inseparável do desenvolvimento nacional.

“Temos uma tarefa pedagógica e persuasiva e, ao nos depararmos com esses dois compromissos, temos que combater a ilusão de que a tarefa é simplesmente aparelhar as Forças. O aparelhamento é uma conseqüência da estratégia de defesa”, disse o ministro.

Em relação ao aparelhamento das Forças, Jobim também fez questão de frisar que não se pode pensar um país com força dissuasória sem uma indústria básica de defesa autônoma. “Nós precisamos ter uma capacitação nacional nessa área para termos efetivamente capacidade dissuasória”. Por isso, na visão do ministro, as negociações com países estrangeiros para compras de equipamentos precisam considerar a transferência de tecnologia para o país. “O Brasil não é comprador de instrumentos de defesa de prateleira. Nós não vamos ao supermercado internacional para tirar da prateleira. O que nós queremos é a capacitação nacional, mesmo que isso eventualmente nos custe mais”, disse Jobim.

Segundo o ministro da Defesa, a transferência de tecnologia foi discutida nas viagens que ele e Mangabeira Unger fizeram aos cinco países. “Nós deixamos claro que não somos compradores, somos parceiros”, afirmou. Na parte da tarde, os dois ministros concederam uma entrevista a jornalistas no auditório do Ministério da Defesa na qual esclareceram dúvida e deram mais detalhes do Plano Estratégico Nacional de Defesa.