Brasil tem de construir seus navios de guerra e submarinos

Sergio Barreto Motta

O Brasil de Lula tem mantido uma política ambígua na área militar. Critica os Estados Unidos e anuncia projetos com França, China e Rússia, mas acaba de assinar vultoso contrato com os Estados Unidos. A Marinha do Brasil vai pagar US$ 35,2 milhões para modernização de submarinos da classe Tupi, dotando-os de Sistema Integrado de Combate (ICS, em inglês), através da Lockheed Martins Maritime Systems and Sensors, com conclusão em 2011.

Especialistas do setor dizem à coluna que nenhum país cede tecnologia militar. A diferença é que os Estados Unidos deixam bem claro que só vendem pacotes fechados, enquanto os demais fingem que são parceiros, companheiros sedentos por dividir tecnologia, mas, na hora h, fazem igual a Washington. Uma fonte comenta que a China comprou submarinos russos e hoje mal consegue colocá-los na água, diante da dificuldade para saber consertá-los e adaptá-los.

Nas bases da Marinha, já há descrença quanto à transferência de tecnologia para que o Brasil projete e construa um submarino nuclear. Alguns oficiais afirmam que o Brasil já poderia estar muito à frente em termos tecnológicos, se alguns dirigentes da força armada não houvessem enveredado por campanha destrutiva, que acabou prejudicando o projeto. Todos acham que o submarino nuclear está cada vez mais frio. Se houver uma surpresa, deverão ser usadas as instalações do Arsenal de Marinha, que terá de sofrer adaptações e superar a beligerância dos ambientalistas.

Sobre isso, diz um oficial da reserva à coluna:

- O Brasil teve tudo nas mãos, na década de 80, após comprar o projeto alemão, a peso de ouro, mas não evoluiu a construção de um casco nuclear. Hoje, essa tecnologia está perdida, com a dispersão, aposentadoria da mão de obra sem transmissão de conhecimentos aos mais jovens. Os contigenciamentos no orçamento fizeram com que o programa nacional ficasse praticamente estagnado, levando à perda da mão-de-obra.

Segundo outra fonte, apesar da forte influência da indústria francesa no Brasil, os melhores submarinos - convencionais - são alemães. Os alemães jamais anunciaram projeto nuclear de submarino, mas são especialistas em reatores nucleares.

Sobre a oferta ao Brasil de navios de guerra e até porta-aviões, de origem francesa, lembram fontes da coluna que o Brasil já projetou e construiu muitos navios e que grande destaque foi o projeto, comprado na Inglaterra, das fragatas da classe Niterói. Daí, derivou-se o projeto do Navio Escola Brasil, evoluído no país. É de se lamentar o abandono do Centro de Projetos de Navios da Marinha. A força armada pagou US$ 20 milhões pelo projeto de um navio-patrulha ao estaleiro francês CMN Cherbourg, em construção no Inace, do Ceará, mas o projeto parece ser ultrapassado. Apesar disso, as autoridades pretendem construir navios maiores. Talvez melhor para o Brasil fosse a opção de um navio oceânico, de 1.800 toneladas, que Chile e Argentina estão construindo, após pagamento de apenas 3 milhões de euros à alemã Fassener.

Diversas fontes militares também se questionam sobre o abandono do desenvolvimento nacional do Sistema de Comando e Direção de Tiro para Submarinos. A Marinha chegou a pagar R$ 10 milhões a uma empresa chamada IES Integração de Sistemas e o contrato foi encerrado sem que se obtivesse qualquer resultado. Em seguida, comprou-se sistema na americana Lockheed Martin. O Trabalho de desenvolvimento do sistema estava indo muito bem mas o contrato foi encerrado sem explicações.

Embora se diga que o orçamento da União impede o desenvolvimento da Marinha, fontes declaram que, mediante pressão firme, haveria condições de manter recursos no orçamento e não bater de frente com a lei de concorrências, a 8666/93, pela simples contratação de serviço técnico especializado de natureza singular - como em geral são os programas militares. No entanto, é necessário que os comandantes da Marinha e das outras armas comprem a briga com autoridades superiores - o que tem sido difícil. A Advocacia Geral de União e o Tribunal de Contas, por desconhecimento dos princípios militares, criam dificuldades que os comandantes militares preferem não enfrentar.

No final de 2005, foi introduzido no art.24 - dispensa de licitação- da lei 8666, o inciso XXVII que dispensa a licitação "para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no país, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão". Essa abertura não tem sido usada com competência pelos militares.

Proteção a plataformas

Por fim, fontes militares afirmam que os comandantes - principalmente da Marinha, devido à riqueza do mar - precisam se impor, para que o Brasil não apenas possa proteger seu território como vigiar as plataformas de petróleo - hoje elas são centenas e sua fiscalização é feita praticamente por amostragem, de forma muito tênue. Segundo essas fontes, o Brasil pode construir e armar navios-patrulha para cuidar da costa. O que falta não é dinheiro nem tecnologia- a produção no Brasil poderia custar 1/3 dos produtos importados - mas vontade política, pois as autoridades militares andam muito acomodadas. E, no caso de itens importados, os estrangeiros podem cortar a manutenção - e o caminho das pedras tecnológico - da noite para o dia.

Com a criação do Ministério da Defesa, os militares perderam aceso direto à Presidência da República. Foi preciso eclodir a crise aérea, com o motim dos controladores, para que todos se alertassem para o buraco em que estava sendo colocada a capacidade de manter a soberania, resultando em todos estes movimentos de reaparelhamento. Alguns especialistas alertam para o fato de que, apesar de se falar em conteúdo nacional, há muitos "acordos de cooperação" sendo feitos com países grandes, que correm o risco de não resultar em transferência de tecnologia, mas em novas dependências.

O Brasil necessita de uma Marinha polivalente, capaz de atuar em toda a extensão do Atlântico Sul. Os meios flutuantes, aéreos e de fuzileiros navais - que completam 200 anos dia 7 de março - devem ser adequados. O Brasil tem de proteger a Amazônia Azul - que é o mar com suas riquezas, mas faltam verbas e, principalmente, vontade política.

Aço da Ucrânia

O primeiro carregamento de aço comprado pela Transpetro para o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) virá direto da Ucrânia para o porto de Suape (PE). A estatal fechou o negócio esta semana e trará carga de 18 mil toneladas para que o estaleiro processe aço a partir de julho. Não dá para entender. É como se o Brasil comprasse café ou soja do Paraguai. Como grande exportador de aço, o Brasil deveria suprir suas indústrias e não deixar que elas importassem.

A estatal tem plano de construir 46 navios e espera-se que, pelo menos parte deles seja feita com aço nacional. Afinal, o Brasil é líder em exploração de minério de ferro e grande produtor de aço.