Vivian Oswald
MOSCOU. Até o início do segundo semestre devem entrar em vigor os três acordos inéditos que estão sendo negociados entre Brasil e Rússia neste momento. Dois deles já estão prontos e só precisam ser assinados: o de intercâmbio de militares em academias, projetos comuns e solução de controvérsias; e um outro para a troca de informações confidenciais. Sobre o terceiro, no entanto, ainda não há consenso. O documento trata de propriedade intelectual e proteção de patentes. Os três são fundamentais para projetos futuros de joint-ventures ou investimentos binacionais para a produção de equipamentos.
Segundo integrantes da comitiva do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que passou os últimos cinco dias em Moscou, a Rússia tem acordos de propriedade intelectual com outros países. Mas apenas para proteger a sua indústria. Ou seja, para garantir que, ao vender equipamentos com tecnologia russa a outros países, estes não sejam copiados. O problema é que o Brasil quer a possibilidade de transferência tecnológica e parcerias para produção conjunta. Os ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, já disseram que esta seria uma das condições básicas para a aquisição de equipamentos para as Forças Armadas em outros países.
Ontem, interlocutores do Ministério da Defesa da Rússia disseram ao GLOBO que não houve negociações sobre itens específicos da pauta brasileira, como compra de caças, helicópteros ou submarinos. Essa viagem, segundo integrantes do ministério, teve o objetivo de aproximar os dois lados e apresentar as prioridades do Brasil.
Acordo também prevê troca de informações
Os acordos entre Brasil e Rússia devem ser submetidos às consultorias jurídicas de ambos os governos antes de serem assinados. Não está descartada a possibilidade de a assinatura acontecer no Brasil por ocasião da visita do ministro da Defesa russo, Anatoly Serdyukov, mas ainda não há data nem local determinados. Os textos ainda precisam ser levados ao Congresso Nacional.
O acordo sobre intercâmbios de militares prevê a organização de treinamentos e operações conjuntas com despesas partilhadas. O texto sobre a troca de informações confidenciais extrapola a área de cooperação técnico-militar e pode envolver a colaboração em investigações em outras áreas pelos dois lados, com o compromisso de que as informações não serão repassadas a terceiros.
Documentos semelhantes acabam de ser assinados na França durante a visita dos ministros brasileiros ao governo daquele país, o que significa que as conversas com os franceses para programas militares estariam mais avançadas.
Ontem, no último dia da missão brasileira na Rússia, depois de uma série de encontros, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, preferiu não falar com a imprensa. Ele e Mangabeira Unger foram recebidos pelo vice-primeiro-ministro, Serguei Ivanov, um dos homens fortes do presidente Vladimir Putin, pelo ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, e pelo ministro da Defesa, Anatoly Serdyukov. Durante a última semana, os brasileiros assistiram a demonstrações de equipamentos militares russos e fizeram contatos com seus pares no país. Segundo integrantes do grupo, em um segundo momentos os dois governos podem começar a negociar acordos de cooperação, transferência de tecnologia e até mesmo compra e venda de equipamentos.
