Djalma Oliveira
Rio - Enquanto 400 mil servidores civis já respiram aliviados com a garantia de reajustes anunciados ano passado, os 290 mil militares das Forças Armadas serão surpreendidos com mudança na proposta de aumento dos soldos, que também se arrasta desde 2007. Militares superiores circularam entre si ontem minuta de MP (Medida Provisória) que prevê reajustes lineares de apenas 4% para agosto deste ano e 4% em janeiro de 2009, e outras vantagens financeiras diferenciando ativos, de reservistas e pensionistas.
Os índices lineares estão aquém dos 34,99% e 27,62% esperados respectivamente por praças e oficiais. Esses ganhos, porém, poderão ser atingidos se forem consideradas as vantagens, como a volta do auxílio-moradia e da gratificação por tempo de serviço. O Ministério da Defesa informou não ter “nenhuma proposta oficial” sobre o reajuste.
Pela minuta da MP que chegou aos oficiais superiores, além do reajuste linear global de 8%, a nova remuneração militar passaria a contar novamente com a gratificação do tempo de serviço. O tempo passaria a ser contado a partir de 1º de janeiro de 2001. A cada cinco anos de serviço, o ganho de 5% seria incorporado aos vencimentos, até o limite de 30%. Com isso, quem está na ativa teria este ano, além dos 4%, mais 5% e a garantia de mais 5% em 2010. Esse item não desagradaria tanto a reserva, uma vez que quase todos os atuais inativos foram para casa levando gratificação idêntica, extinta no governo Fernando Henrique Cardoso. A minuta deixa em aberto ainda a possibilidade de quem ingressou na inatividade após 2001, sem atingir anuênios de 30%, obter essa diferença de forma proporcional ao tempo de serviço efetivo na ativa.
O descasamento dos ganhos viria na volta do auxílio moradia e possivelmente de adicionais como a compensação orgânica, que seriam pagos só ao pessoal da ativa. Essa medida serviria para tentar reduzir a evasão.
O auxílio-moradia só será concedido a oficiais e sargentos de carreira e em atividade que conseguirem comprovar que pagam aluguel. O valor será fixado de acordo com custo de vida da na cidade onde servem, mas estudos apontam R$ 320 para quem mora em capitais e R$ 260 para o pessoal do interior. O valor seria igual para praças e oficiais, mas esse ponto ainda pode mudar.
